TRF2 - 5016235-16.2022.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
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04/08/2025 17:48
Juntada de Petição
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28/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
-
25/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
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24/07/2025 09:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
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24/07/2025 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
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02/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
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01/07/2025 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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01/07/2025 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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01/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
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01/07/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016235-16.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ATO ORDINATÓRIO Em atenção à solicitação da Egrégia Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região por meio do procedimento SEI n. 0009709-49.2025.4.02.8000, de indicação de "Execuções fiscais ambientais" que sejam passíveis de conciliação e possam participar da "Semana da Pauta Verde", que o Conselho Nacional de Justiça realizará, nos dias 18 a 22 de agosto de 2025, visando a promover a conciliação e a solução consensual de conflitos ambientais, disponibilizo os autos às partes para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a viabilidade/utilidade na indicação do presente feito à participação naquele evento. -
30/06/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 13:08
Ato ordinatório praticado
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03/06/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
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20/05/2025 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
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09/05/2025 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2025 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2025 10:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
01/05/2025 12:38
Decisão interlocutória
-
28/04/2025 17:31
Juntado(a)
-
05/02/2025 09:15
Conclusos para decisão/despacho
-
04/02/2025 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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04/02/2025 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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04/02/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
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28/01/2025 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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27/01/2025 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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27/01/2025 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
22/01/2025 06:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
22/01/2025 06:13
Expedição de ofício
-
17/01/2025 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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17/01/2025 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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16/01/2025 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2025 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2025 18:20
Despacho
-
23/10/2024 13:20
Conclusos para decisão/despacho
-
23/10/2024 13:19
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
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22/10/2024 15:35
Juntada de Petição
-
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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10/10/2024 22:45
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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09/10/2024 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 19:31
Despacho
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30/08/2024 16:04
Conclusos para decisão/despacho
-
30/08/2024 16:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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23/07/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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13/07/2024 00:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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04/07/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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04/07/2024 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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03/07/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2024 14:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
02/07/2024 15:10
Despacho
-
02/05/2024 13:35
Conclusos para decisão/despacho
-
02/05/2024 13:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/10/2023 15:54
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5035290-50.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19, 29 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 19, 20, 27
-
13/09/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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28/08/2023 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
28/08/2023 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
25/08/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2023 13:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
24/08/2023 11:34
Despacho
-
22/08/2023 16:39
Conclusos para decisão/despacho
-
22/08/2023 16:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/04/2023 16:58
Juntada de Certidão
-
03/03/2023 13:13
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50138740320224020000/TRF2
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25/11/2022 11:13
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50138740320224020000/TRF2
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31/10/2022 14:16
Juntada de Petição
-
21/10/2022 12:47
Juntada de Petição
-
30/09/2022 13:01
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50138740320224020000/TRF2
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30/09/2022 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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30/09/2022 10:35
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50138740320224020000/TRF2
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27/09/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
23/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
19/09/2022 11:58
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50352905020224025101/RJ
-
08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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04/09/2022 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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02/09/2022 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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29/08/2022 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2022 15:21
Juntada de Certidão
-
29/08/2022 11:42
Expedição de ofício
-
26/08/2022 15:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
-
25/08/2022 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2022 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2022 11:31
Decisão interlocutória
-
19/08/2022 11:44
Conclusos para decisão/despacho
-
27/07/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
21/07/2022 10:29
Juntada de Petição
-
19/07/2022 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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11/07/2022 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/07/2022 16:20
Despacho
-
11/07/2022 14:50
Conclusos para decisão/despacho
-
14/06/2022 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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03/06/2022 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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01/06/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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21/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
19/05/2022 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
19/05/2022 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
16/05/2022 19:21
Juntada de Petição
-
11/05/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2022 13:50
Decisão interlocutória
-
11/05/2022 11:05
Juntada de Certidão
-
11/05/2022 11:00
Juntada de Certidão
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10/05/2022 11:35
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50352905020224025101
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12/04/2022 15:04
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2022 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
11/04/2022 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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06/04/2022 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/04/2022 08:49
Ato ordinatório praticado
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05/04/2022 16:52
Juntada de Petição
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05/04/2022 07:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/03/2022 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/03/2022 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2022 13:33
Determinada a intimação
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11/03/2022 19:32
Conclusos para decisão/despacho
-
11/03/2022 11:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2022
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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