05/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
04/08/2025 17:48

Juntada de Petição
28/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
24/07/2025 09:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
24/07/2025 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
01/07/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
01/07/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
01/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016235-16.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ATO ORDINATÓRIO Em atenção à solicitação da Egrégia Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região por meio do procedimento SEI n. 0009709-49.2025.4.02.8000, de indicação de "Execuções fiscais ambientais" que sejam passíveis de conciliação e possam participar da "Semana da Pauta Verde", que o Conselho Nacional de Justiça realizará, nos dias 18 a 22 de agosto de 2025, visando a promover a conciliação e a solução consensual de conflitos ambientais, disponibilizo os autos às partes para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a viabilidade/utilidade na indicação do presente feito à participação naquele evento.
30/06/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
20/05/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
09/05/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 10:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/05/2025 12:38

Decisão interlocutória
28/04/2025 17:31

Juntado(a)
05/02/2025 09:15

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
04/02/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
04/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
28/01/2025 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
27/01/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
27/01/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
22/01/2025 06:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/01/2025 06:13

Expedição de ofício
17/01/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
17/01/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
16/01/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 18:20

Despacho
23/10/2024 13:20

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 13:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
22/10/2024 15:35

Juntada de Petição
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/10/2024 22:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 19:31

Despacho
30/08/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 16:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
13/07/2024 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência no Domicílio Eletrônico
04/07/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
04/07/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/07/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 14:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/07/2024 15:10

Despacho
02/05/2024 13:35

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 13:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/10/2023 15:54

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5035290-50.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19, 29 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 19, 20, 27
13/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/08/2023 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
28/08/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/08/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 13:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/08/2023 11:34

Despacho
22/08/2023 16:39

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 16:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/04/2023 16:58

Juntada de Certidão
03/03/2023 13:13

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50138740320224020000/TRF2
25/11/2022 11:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50138740320224020000/TRF2
31/10/2022 14:16

Juntada de Petição
21/10/2022 12:47

Juntada de Petição
30/09/2022 13:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50138740320224020000/TRF2
30/09/2022 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/09/2022 10:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50138740320224020000/TRF2
27/09/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
23/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
19/09/2022 11:58

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50352905020224025101/RJ
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/09/2022 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/09/2022 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/08/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 15:21

Juntada de Certidão
29/08/2022 11:42

Expedição de ofício
26/08/2022 15:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
25/08/2022 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 11:31

Decisão interlocutória
19/08/2022 11:44

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
21/07/2022 10:29

Juntada de Petição
19/07/2022 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/07/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2022 16:20

Despacho
11/07/2022 14:50

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
03/06/2022 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/06/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/05/2022 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/05/2022 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/05/2022 19:21

Juntada de Petição
11/05/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 13:50

Decisão interlocutória
11/05/2022 11:05

Juntada de Certidão
11/05/2022 11:00

Juntada de Certidão
10/05/2022 11:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50352905020224025101
12/04/2022 15:04

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2022 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/04/2022 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/04/2022 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 08:49

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 16:52

Juntada de Petição
05/04/2022 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/03/2022 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/03/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2022 13:33

Determinada a intimação
11/03/2022 19:32

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2022 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2022

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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