17/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/09/2025 06:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
08/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
07/09/2025 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/09/2025 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/09/2025 21:28

Não conhecido o recurso
05/09/2025 10:06

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 14:36

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR04G01)
02/09/2025 14:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
02/09/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
19/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011071-74.2025.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOAUTOR: JOSE MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDAADVOGADO(A): LIVIA MARIA AZEVEDO FIORIM (OAB ES029850)ADVOGADO(A): THAMIRIS VIANA QUEIROZ (OAB ES025845)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 18/08/2025 - RECURSO INOMINADO
18/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/08/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/08/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/07/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011071-74.2025.4.02.5001/ESAUTOR: JOSE MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDAADVOGADO(A): LIVIA MARIA AZEVEDO FIORIM (OAB ES029850)ADVOGADO(A): THAMIRIS VIANA QUEIROZ (OAB ES025845)SENTENÇAAnte todo o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido da parte autora, resolvendo o mérito da ação (art. 487, I, CPC), para condenar o INSS a: a) averbar o vínculo de emprego, no período de 08/06/1977 a 06/08/1977, prestado à Stemil Sociedade de Tecnologia e Montagem. b) averbar como tempo de serviço especial, os períodos de - 08/06/1977 a 06/08/1977 (Stemil), - 17/04/1986 a 16/06/1986 (Staca Fundações e Obras Ltda.) - 22/01/1987 a 07/02/1987 (Viação Sanremo Ltda.) - 17/02/1987 a 17/03/1987 (Diminas Industria e Comercio) - 06/04/1987 a 27/04/1987 (Serma Serviços de Manutenção) - 09/07/1987 a 20/08/1987 (Barefame) - 14/09/1987 a 23/09/1987 (KNM Industrial Ltda.) - 21/08/1989 a 01/09/1989 (KNM Industrial Ltda.) - 21/11/1989 a 15/12/1989 (KNM Industrial Ltda.) - 06/02/1990 a 02/04/1990 (União Fabricação e Montagens) e - 18/12/1990 a 20/12/1990 (Stine Serviços); e c) implantar e pagar benefício previdenciário de Aposentadoria de acordo com a regra de transição prevista no art. 18 da EC 103/2019, a partir do requerimento administrativo (DER: 23/12/2024), com imediata cessação de benefício assistencial (DIB em 04/03/2024 - NB: 714.792.244-2 ) - não acumulável, compensado-se as parcelas já pagas.
22/07/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 17:33

Julgado procedente em parte o pedido
14/07/2025 20:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/06/2025 10:15

Juntada de Petição
02/06/2025 15:52

Conclusos para julgamento
30/05/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011071-74.2025.4.02.5001/ES AUTOR: JOSE MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDAADVOGADO(A): THAMIRIS VIANA QUEIROZ (OAB ES025845) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para réplica, nos termos do(s) artigo(s) 350 e/ou 351 do Novo Código de Processo Civil.

Nos casos previstos em lei (arts. 178 e 179 do Código de Processo Civil 2015), independentemente de despacho, façam-se com vista ao Ministério Público Federal.

Após, encaminhem os autos ao Gabinete.
19/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/05/2025 16:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/05/2025 08:57

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2025 08:57

Determinada a citação
07/05/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/05/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/04/2025 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2025 14:47

Despacho
27/04/2025 18:35

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2025 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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