TRF2 - 5002531-62.2024.4.02.5004
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 12:47
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> ESLIN01
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06/09/2025 12:47
Transitado em Julgado - Data: 06/09/2025
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06/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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02/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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29/08/2025 18:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
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15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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07/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
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06/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
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05/08/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2025 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/08/2025 16:09
Sentença desconstituída - por unanimidade
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05/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 43
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30/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 42
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28/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 43
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22/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
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22/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
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21/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
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21/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
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21/07/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002531-62.2024.4.02.5004/ES (Pauta: 9) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: FERNANDO CLAUDIO VIEIRA ANTONIO (AUTOR) ADVOGADO(A): Jessica Giacomin Lozer Scopel Gorza (OAB ES023548) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de julho de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
18/07/2025 13:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
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18/07/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2025 12:43
Juntada de Certidão
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18/07/2025 12:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Juntada de certidão - 18/07/2025 12:09:53)
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18/07/2025 12:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
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18/07/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2025 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/07/2025 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 9
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05/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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30/06/2025 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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20/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
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18/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
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18/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002531-62.2024.4.02.5004/ES RECORRENTE: FERNANDO CLAUDIO VIEIRA ANTONIO (AUTOR)ADVOGADO(A): Jessica Giacomin Lozer Scopel Gorza (OAB ES023548) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.
Prazo: 05 (cinco) dias.
Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.
Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.
Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro. 1.
Art. 5º Os recursos serão sempre distribuídos para a Turma Recursal que detenha competência para o respectivo processamento e julgamento e, após,redistribuídos, automaticamente, para as Turmas 4.0 que prestarão o auxílio correspondente. § 1º A redistribuição será automática, devendo as partes, se for ocaso, manifestarem-se expressamente em sentido contrário à redistribuição, na primeira oportunidade em que lhes couber falar nos autos, sob pena depreclusão. § 2º A oposição prevista no parágrafo § 1º deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte (s) e será apreciada pelojuízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição. § 3º Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal à qual havia sidooriginalmente distribuído. § 4º Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência da Turma4.0 para o qual o processo tenha sido redistribuído. § 5º Caso se verifique a ocorrência de situação excepcional, em que a remessa do processo à Turma 4.0possa inviabilizar o direito ao acesso à justiça, sobretudo nos casos em que seja verificada profunda vulnerabilidade social da(s) parte (s), o juízo para o qual oprocesso tenha sido originalmente distribuído poderá, de ofício, em decisão fundamentada, determinar que o processo não seja redistribuído. -
17/06/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 18:47
Ato ordinatório praticado
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16/06/2025 17:44
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR02G01)
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16/06/2025 17:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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08/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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30/04/2025 09:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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02/04/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2025 16:05
Ato ordinatório praticado
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12/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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11/03/2025 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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10/02/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/02/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/02/2025 19:11
Julgado improcedente o pedido
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28/01/2025 17:25
Conclusos para julgamento
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12/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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12/10/2024 10:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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26/09/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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20/09/2024 14:12
Juntada de Petição
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17/09/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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17/09/2024 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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16/09/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2024 13:51
Expedida/certificada a citação eletrônica
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16/09/2024 13:51
Determinada a intimação
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16/09/2024 13:18
Conclusos para decisão/despacho
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29/08/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/08/2024 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/08/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2024 19:10
Determinada a intimação
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23/08/2024 15:17
Conclusos para decisão/despacho
-
21/08/2024 09:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2025
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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