19/09/2025 10:58

Baixa Definitiva
19/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
04/09/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000340-11.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: CILESTRINO BOTELHO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FLAVIA SEPULVEDA SILVEIRA (OAB RJ215614)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
01/09/2025 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 23:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2025 13:41

Conclusos para julgamento
29/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-92 processada no TRF2 com o no. 51700796020254029666/TRF (FLAVIA SEPULVEDA SILVEIRA)
29/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-92 processada no TRF2 com o no. 51700796020254029666/TRF (CILESTRINO BOTELHO DE OLIVEIRA)
28/08/2025 12:50

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*48-92
13/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
29/07/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
29/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000340-11.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: CILESTRINO BOTELHO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FLAVIA SEPULVEDA SILVEIRA (OAB RJ215614)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 25/07/2025 - Juntado(a)
25/07/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
25/07/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2025 13:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-92
23/07/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000340-11.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: CILESTRINO BOTELHO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FLAVIA SEPULVEDA SILVEIRA (OAB RJ215614)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 02/07/2025 - PETIÇÃO
02/07/2025 11:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
02/07/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
17/06/2025 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/05/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
27/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
20/05/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 18:04

Determinada a intimação
20/05/2025 10:50

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
13/05/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/05/2025 13:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/05/2025 13:02

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2025
07/05/2025 13:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
07/05/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 12:53

Juntada de Petição
29/04/2025 18:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
14/04/2025 23:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
24/03/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/03/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 14:10

Julgado procedente o pedido
12/11/2024 05:59

Conclusos para julgamento
12/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/10/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/10/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/10/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 12:14

Despacho
10/10/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 15:46

Audiência de Instrução realizada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 03/10/2024 14:00. Refer. Evento 34
30/09/2024 14:28

Juntada de Petição
10/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/08/2024 15:22

Audiência de Instrução designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 03/10/2024 14:00
01/08/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/08/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/08/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 14:05

Despacho
01/08/2024 11:43

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/06/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/06/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/06/2024 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 20:45

Despacho
03/06/2024 11:22

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/03/2024 17:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 25/03/2024 até 26/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00175
08/03/2024 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00137, DE 8 DE MARÇO DE 2024.
07/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/02/2024 11:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
27/02/2024 10:52

Juntada de Petição
26/02/2024 14:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
23/02/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/02/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/02/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 11:22

Despacho
16/02/2024 09:11

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/01/2024 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 20:13

Determinada a intimação
30/01/2024 17:20

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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