TRF2 - 5057509-52.2025.4.02.5101
1ª instância - Centro de Solucao de Conflitos e Cidadania
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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04/09/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
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03/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
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03/09/2025 00:00
Intimação
RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 5057509-52.2025.4.02.5101/RJ RECLAMANTE: RAFAEL ASSIS ALVESADVOGADO(A): ROBERTA CORREA LABRUNA (OAB RJ240406)ADVOGADO(A): MICHEL GRUMACH (OAB RJ169794)ADVOGADO(A): VANESSA ALVES DA CUNHA (OAB RJ172673) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação de prazo requerida. -
02/09/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 13:41
Despacho
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01/09/2025 14:22
Conclusos para decisão/despacho
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26/08/2025 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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19/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
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18/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
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18/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 5057509-52.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00273273320094025101/RJ)RELATOR: IAN LEGAY VERMELHORECLAMANTE: RAFAEL ASSIS ALVESADVOGADO(A): ROBERTA CORREA LABRUNA (OAB RJ240406)ADVOGADO(A): MICHEL GRUMACH (OAB RJ169794)ADVOGADO(A): VANESSA ALVES DA CUNHA (OAB RJ172673)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 13 - 07/08/2025 - PETIÇÃO Evento 4 - 18/06/2025 - Despacho -
15/08/2025 12:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
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15/08/2025 11:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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15/08/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2025 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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02/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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29/06/2025 10:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
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23/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
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23/06/2025 00:00
Intimação
RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 5057509-52.2025.4.02.5101/RJ RECLAMANTE: RAFAEL ASSIS ALVESADVOGADO(A): ROBERTA CORREA LABRUNA (OAB RJ240406)ADVOGADO(A): MICHEL GRUMACH (OAB RJ169794)ADVOGADO(A): VANESSA ALVES DA CUNHA (OAB RJ172673) DESPACHO/DECISÃO 1.
A presente Reclamação Pré-Processual tem como objetivo o cumprimento de sentença do título executivo coletivo proferido na Ação Ordinária n.º 0027327-33.2009.4.02.5101, na qual figurou como Autora a ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO RIO DE JANEIRO E ESPÍRITO SANTO - AJUFERJES.
Busca-se a liquidação dos valores devidos ao(s) requerente(s) no período entre o vitaliciamento e a titularidade. 2.
Intimem-se os representantes da Negociação do(a) UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO para manifestar se há interesse em conciliar e, sendo o caso, peticionar proposta de conciliação com a planilha de cálculos que a instrui, no prazo de 30 dias. 2.1.
Não sendo apresentada a proposta no prazo do item 1, reitere-se a intimação pelo prazo derradeiro de 05 dias, ciente de que, não havendo manifestação, os autos receberão alteração da classe processual para cumprimento de sentença e serão encaminhados à livre distribuição a uma das unidades judiciárias. 3. Caso a reclamada não tenha interesse em conciliar ou sendo alegadas matérias de direito, proceda-se nos termos do item 2.1. 4. Apresentada proposta de acordo pela reclamada, intime-se a reclamante para ciência e manifestação no prazo de 5 dias. 4.1. Concordando com a proposta, a parte interessada deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, formalizar sua aceitação. 4.2 Não havendo interesse do reclamante em relação à proposta apresentada, proceda-se nos termos do item 2.1. 4.3.
Havendo contraproposta da(o) reclamante ou alegações de erro material, intime-se a reclamada no prazo de 5 (cinco) dias. 4.3.1 Retificada ou mantida a proposta, manifeste-se o reclamante no prazo de 5 dias. 5.
Formalizada a aceitação, venham os autos conclusos para homologação. 6.
Caso seja necessário, de ofício ou a requerimento das partes, poderá ser designada audiência de conciliação ou agendada reunião em ambiente virtual, para que as partes negociem diretamente os termos do acordo, com o apoio dos conciliadores deste Centro Judiciário. -
18/06/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 17:01
Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 4
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18/06/2025 17:01
Despacho
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18/06/2025 13:47
Conclusos para decisão/despacho
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18/06/2025 13:46
Juntada de Certidão
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11/06/2025 14:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
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