09/07/2025 10:41

Baixa Definitiva
09/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5082610-96.2022.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: DARIO MARQUES DA SILVAADVOGADO(A): JUCIMAR ALVES DA SILVA BARROS (OAB RJ082019)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/07/2025 11:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
02/07/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 22:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5130959-10.2025.4.02.9666/TRF (DARIO MARQUES DA SILVA)
03/06/2025 10:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-69 processada no TRF2 com o no. 51309591020254029666/TRF (DARIO MARQUES DA SILVA)
09/05/2025 10:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*22-69
06/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
29/04/2025 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/04/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
14/04/2025 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
12/04/2025 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/04/2025 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/04/2025 23:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*22-69
13/03/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/03/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/03/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
30/01/2025 18:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/01/2025 00:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/01/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
13/12/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
13/12/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 09:49

Determinada a intimação
08/12/2024 20:30

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 10:54

Juntada de Petição
04/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
14/11/2024 12:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/11/2024 12:26

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
14/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
05/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
17/10/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/10/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
16/10/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2024 14:41

Julgado procedente o pedido
16/10/2024 11:45

Conclusos para julgamento
11/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/10/2024 21:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/09/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/09/2024 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/09/2024 05:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 05:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 05:20

Alterado o assunto processual - De: Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994) - Para: Cálculo com base na Regra Art.29 L 8213/91, mais favorável que a Regra Art.3º L9876/99
13/09/2024 13:23

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO40
07/08/2024 16:17

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
14/05/2024 16:44

Remetidos os Autos - RJRIOJE11 -> RJRIOSECONT
13/05/2024 19:29

Convertido o Julgamento em Diligência
22/08/2023 14:55

Conclusos para julgamento
12/06/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/05/2023 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/05/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 13:44

Determinada a intimação
17/05/2023 12:49

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2023 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/03/2023 04:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/03/2023 15:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/03/2023 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/02/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/02/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2023 18:16

Determinada a intimação
07/02/2023 16:32

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2022 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/12/2022 19:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
15/11/2022 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
11/11/2022 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/11/2022 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/11/2022 15:04

Não Concedida a tutela provisória
10/11/2022 13:33

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2022 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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