01/07/2025 00:39

Baixa Definitiva
24/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
18/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5076916-78.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ROSILANE SOARES DA SILVAADVOGADO(A): MARCELO AVELINO DE ANDRADE (OAB RJ169500) DESPACHO/DECISÃO Considerando que todos os valores foram recebidos pelo mesmo grupo familiar; Considerando que a pensão foi concedida no valor de um salário mínimo, não cabendo, portanto, acréscimo de cotas; Considerando que o acordo transitado em julgado prevê que não haverá pagamento de atrasados nas situações acima descritas: Indefiro o pedido para execução de valores atrasados, visto que inexistentes.

Intime-se a parte autora, para ciência.

Cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
16/06/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:01

Determinada a intimação
16/06/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 14:10

Juntada de Petição
13/05/2025 14:00

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
06/05/2025 00:02

Baixa Definitiva
26/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/04/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 13:21

Determinada a intimação
04/04/2025 17:51

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 17:51

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2025
29/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 41
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 41
20/03/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/03/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/03/2025 12:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/03/2025 11:09

Juntada de Petição
19/03/2025 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/03/2025 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/03/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/03/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/03/2025 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/03/2025 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 08:13

Homologada a Transação
14/03/2025 11:56

Conclusos para julgamento
08/03/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
07/03/2025 16:53

Juntada de Petição
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
13/02/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 17:50

Determinada a intimação
13/02/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 16:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para julgamento - 13/02/2025 16:11:20)
05/02/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/02/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/02/2025 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
04/02/2025 12:06

Determinada a intimação
03/02/2025 18:17

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 18:08

Juntada de Petição
10/01/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/11/2024 16:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
06/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
04/11/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
24/10/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 12:58

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2024 12:58

Determinada a citação
23/10/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/10/2024 10:17

Determinada a intimação
01/10/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 13:49

Juntada de peças digitalizadas
30/09/2024 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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