04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
03/07/2025 16:36

Baixa Definitiva
03/07/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
03/07/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5014135-20.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: JUAN CARLOS BEZERRA DE AQUINOADVOGADO(A): LUCAS SUED DA SILVA ANDRADE (OAB RJ221768)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/07/2025 11:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
02/07/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 22:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5130950-48.2025.4.02.9666/TRF (JUAN CARLOS BEZERRA DE AQUINO)
03/06/2025 10:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-23 processada no TRF2 com o no. 51309504820254029666/TRF (JUAN CARLOS BEZERRA DE AQUINO)
19/05/2025 01:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-23
16/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/04/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/04/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/04/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/04/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/04/2025 19:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-23
28/04/2025 19:10

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Urbano (art. 60)
30/01/2025 13:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
23/01/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/01/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 18:30

Determinada a intimação
14/01/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 12:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
14/01/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
06/12/2024 02:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/12/2024 11:28

Juntada de Petição
01/12/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
01/12/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/10/2024 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/09/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
24/09/2024 11:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/09/2024 11:32

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024
24/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
12/09/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
29/08/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2024 12:58

Julgado procedente em parte o pedido
29/08/2024 10:50

Juntado(a)
27/08/2024 15:15

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:35

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
13/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
12/06/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/06/2024 11:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/05/2024 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
15/05/2024 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/05/2024 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/05/2024 00:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/05/2024 12:53

Juntada de Petição
10/05/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
25/04/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/04/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/04/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/04/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/04/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/04/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/04/2024 07:54

Juntado(a)
15/04/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
15/04/2024 07:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2024 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/04/2024 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/04/2024 07:32

Determinada a intimação
12/04/2024 19:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JUAN CARLOS BEZERRA DE AQUINO <br/> Data: 17/04/2024 às 12:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA F
12/04/2024 19:38

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 11:01

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/03/2024 10:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/03/2024 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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