10/09/2025 12:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54
03/09/2025 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
03/09/2025 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
01/09/2025 19:05

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/09/2025 19:05

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/08/2025 12:02

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS062485
30/08/2025 12:02

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS062485
29/08/2025 22:34

Despacho
20/08/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
13/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/07/2025 15:03

Juntada de Petição
21/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/07/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/07/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023613-18.2025.4.02.5101/RJEMBARGANTE: BRUNO CAETANO DA SILVAADVOGADO(A): DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR (OAB RS062485)SENTENÇADessa forma, ausente vício formal na sentença embargada, DEIXO DE CONHECER dos embargos de declaração.

Publique-se.

Intimem-se.
17/07/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 17:59

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
17/07/2025 15:20

Juntada de Petição
24/06/2025 13:55

Conclusos para julgamento
24/06/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/06/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 09:40

Juntada de Petição - ANDREWS CONSTRUCOES LTDA (RS062485 - DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR)
17/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
16/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023613-18.2025.4.02.5101/RJEMBARGANTE: BRUNO CAETANO DA SILVAADVOGADO(A): DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR (OAB RS062485)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, por ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, JULGO EXTINTOS OS PRESENTES EMBARGOS, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 16, §1º da Lei 6.830/80 c/c art. 485, IV do CPC.

Sem custas, diante da isenção legal (Lei nº 9.289/96, art. 7º).

Sem honorários, por não ter sido aperfeiçoada a relação processual.

Diante da procuração acostada no evento1, exclua-se a DPU do cadastro do processo.

Apresentados embargos de declaração, à parte contrária (embargada) para resposta, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

Interposta apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões.

Oportunamente, remetam-se os autos ao eg.

TRF/2ª Região, com as homenagens do juízo.

Certificado o trânsito em julgado, traslade-se cópia desta para os autos principais.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.I.
13/06/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 12:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/06/2025 10:03

Conclusos para julgamento
12/06/2025 15:24

Despacho
10/06/2025 07:44

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
09/06/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
30/04/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:05

Determinada a intimação
30/04/2025 08:30

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/04/2025 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/03/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/03/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/03/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 12:16

Determinada a intimação
18/03/2025 08:57

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 08:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 08:52

Distribuído por dependência - Número: 50318180720234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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