TRF2 - 5121955-06.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 22:35
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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12/06/2025 00:36
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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12/06/2025 00:36
Juntada de Petição - (P04003967852 - NEI CALDERON para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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16/05/2025 09:11
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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01/02/2025 11:23
Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P04003967852 - NEI CALDERON)
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18/01/2025 19:19
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04003967852 - NEI CALDERON)
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06/06/2024 11:37
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
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25/01/2023 16:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
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25/01/2023 16:53
Transitado em Julgado - Data: 25/01/2023
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25/01/2023 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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25/01/2023 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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24/01/2023 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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14/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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11/11/2022 08:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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10/11/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2022 14:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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10/11/2022 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2022 02:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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10/10/2022 15:05
Juntada de Certidão
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10/10/2022 14:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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10/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>
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10/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5121955-06.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MARCELO COELHO PEREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO: CRISTIANE FERREIRA DO VALE GUIMARAES (OAB RJ209332) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MARCO ANTONIO FARIA DE PAULA (EMBARGADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/10/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/10/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 102
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19/09/2022 08:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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19/09/2022 08:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
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19/09/2022 08:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
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18/09/2022 23:51
Juntada de Petição
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17/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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01/09/2022 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/09/2022 18:38
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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01/09/2022 17:21
Juntada de Petição
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25/08/2022 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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24/08/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2022 13:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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24/08/2022 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/08/2022 17:00
Sentença desconstituída - por unanimidade
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01/08/2022 22:48
Juntada de Petição
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01/08/2022 08:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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30/07/2022 17:54
Juntada de Petição
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26/07/2022 16:07
Juntada de Certidão
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26/07/2022 14:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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26/07/2022 14:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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26/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>
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26/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 10/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/08/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5121955-06.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MARCELO COELHO PEREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO: CRISTIANE FERREIRA DO VALE GUIMARAES (OAB RJ209332) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MARCO ANTONIO FARIA DE PAULA (EMBARGADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
22/07/2022 17:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2022
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22/07/2022 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/07/2022 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 112
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06/07/2022 08:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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05/07/2022 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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05/07/2022 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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04/07/2022 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/07/2022 18:24
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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01/07/2022 12:16
Distribuído por prevenção - Número: 50001243120224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2022
Ultima Atualização
10/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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