15/08/2025 09:44

Baixa Definitiva
15/08/2025 09:43

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2025
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
31/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051079-84.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE DOS SANTOS BENTOADVOGADO(A): LISANGELA ROCHA DE ALMEIDA (OAB RJ156664)SENTENÇAISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE o pleito autoral, na forma do art. 487, I, do CPC.
14/07/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 18:14

Julgado improcedente o pedido
14/07/2025 14:27

Conclusos para julgamento
12/07/2025 09:19

Juntada de Petição
10/07/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/07/2025 16:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
02/07/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/07/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051079-84.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE DOS SANTOS BENTOADVOGADO(A): LISANGELA ROCHA DE ALMEIDA (OAB RJ156664) DESPACHO/DECISÃO Após a análise perfunctória dos autos, verifica-se que não há elementos suficientes para caracterizar, neste momento, a probabilidade do direito alegado pela parte autora, requisito indispensável para a concessão da tutela de urgência.

Ressalta-se, ainda, que o réu não foi citado e nem apresentou resposta, sendo fundamental que se aguarde a manifestação da parte contrária, em respeito ao contraditório e à ampla defesa.

Diante disso, indefiro o pedido de tutela antecipada.

Defiro a gratuidade de justiça.

Cite-se a parte ré para que, querendo, apresente resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade que deverá trazer aos autos todos os elementos de que disponha para o esclarecimento da causa, principalmente cópia do processo administrativo, incluindo eventuais perícias administrativas, bem como manifestar-se acerca da possibilidade de conciliação.

Outrossim, dê-se vista às partes do laudo pericial juntado no evento 15, DOC1, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Apresentada eventual proposta de conciliação, DÊ-SE VISTA à parte autora para que se manifeste, em 5 (cinco) dias.

Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença.
01/07/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2025 13:10

Não Concedida a tutela provisória
01/07/2025 10:49

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 09:15

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO07S)
01/07/2025 09:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/07/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
04/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
04/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 17:43

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/05/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
25/05/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2025 17:45

Perícia designada - <br/>Periciado: JOSE DOS SANTOS BENTO <br/> Data: 01/07/2025 às 07:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNANDES DE ARAUJO
25/05/2025 17:45

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO07S para CEPERJB-RJ)
25/05/2025 17:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/05/2025 11:57

Juntado(a)
25/05/2025 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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