TRF2 - 5004730-57.2024.4.02.5101

1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MELISSA ALVES DA SILVA

CPF *61.***.*11-02

Advogados

LARISSA PIMENTEL HOMEM

OAB: 237310/RJ

CPF *70.***.*93-05

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 10:42

    Baixa Definitiva

  • 09/07/2025 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 04/07/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 78

  • 03/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 78

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004730-57.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: MELISSA ALVES DA SILVAADVOGADO(A): LARISSA PIMENTEL HOMEM (OAB RJ237310)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 77 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 76 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

  • 02/07/2025 11:27

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 78

  • 02/07/2025 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2025 22:52

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5130954-85.2025.4.02.9666/TRF (MELISSA ALVES DA SILVA)

  • 28/06/2025 22:52

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5130932-27.2025.4.02.9666/TRF (MELISSA ALVES DA SILVA)

  • 03/06/2025 10:18

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 29/05/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-10 processada no TRF2 com o no. 51309322720254029666/TRF (MELISSA ALVES DA SILVA)

  • 29/05/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*19-55 processada no TRF2 com o no. 51309548520254029666/TRF (MELISSA ALVES DA SILVA)

  • 18/05/2025 22:46

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*19-55

  • 14/05/2025 00:59

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*24-10

  • 06/05/2025 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 62

  • 29/04/2025 20:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 24/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 62

  • 14/04/2025 16:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 61

  • 14/04/2025 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 14/04/2025 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 14/04/2025 07:48

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 14/04/2025 07:48:35)

  • 14/04/2025 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/04/2025 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/04/2025 07:48

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*24-10

  • 14/04/2025 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/04/2025 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/04/2025 07:43

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-55

  • 27/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 26/02/2025 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 20/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 10/02/2025 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2025 17:18

    Determinada a intimação

  • 10/02/2025 13:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2025 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 16/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 06/12/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2024 12:34

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 06/12/2024 12:33

    Transitado em Julgado - Data: 06/12/2024

  • 06/12/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 40

  • 17/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40

  • 08/11/2024 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 08/11/2024 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 07/11/2024 00:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/11/2024 00:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/11/2024 00:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/11/2024 15:12

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 25/09/2024 13:02

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/08/2024 17:32

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 03/07/2024 12:18

    Conclusos para julgamento

  • 05/06/2024 09:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 04/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 03/06/2024 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 03/06/2024 12:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 27/05/2024 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 27/05/2024 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 25/05/2024 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2024 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2024 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2024 07:53

    Determinada a intimação

  • 24/05/2024 18:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2024 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 13/03/2024 22:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 28/02/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2024 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 07/02/2024 20:50

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/02/2024 20:50

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/02/2024 11:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 11

  • 05/02/2024 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 05/02/2024 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/02/2024 07:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/02/2024 07:28

    Determinada a intimação

  • 31/01/2024 23:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/01/2024 23:33

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DO TRABALHO - EXCLUÍDA

  • 31/01/2024 23:32

    Alterado o assunto processual - De: Restituição de benefício previdenciário pago indevidamente - Para: Seguro-desemprego

  • 29/01/2024 16:35

    Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE05F para RJRIOJE11F)

  • 29/01/2024 16:35

    Alterado o assunto processual

  • 28/01/2024 20:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/01/2024 20:34

    Declarada incompetência

  • 26/01/2024 17:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/01/2024 11:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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