TRF2 - 5002279-19.2025.4.02.5006
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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11/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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03/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
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02/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
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02/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002279-19.2025.4.02.5006/ES RECORRIDO: JOSE EUDES CUNHA (AUTOR)ADVOGADO(A): MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA (OAB PE035233) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.
Prazo: 05 (cinco) dias.
Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.
Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.
Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro. -
01/09/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2025 15:35
Ato ordinatório praticado
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01/09/2025 15:33
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR02G02)
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01/09/2025 15:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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01/09/2025 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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01/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
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29/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
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29/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002279-19.2025.4.02.5006/ESRELATOR: JOSÉ LUIS CASTRO RODRIGUEZAUTOR: JOSE EUDES CUNHAADVOGADO(A): MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA (OAB PE035233)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 27/08/2025 - RECURSO INOMINADO -
28/08/2025 15:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
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28/08/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2025 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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23/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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07/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
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06/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
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05/08/2025 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/08/2025 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/08/2025 20:26
Julgado procedente o pedido
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04/08/2025 13:54
Conclusos para julgamento
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31/07/2025 16:55
Juntada de Petição
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31/07/2025 16:50
Juntada de Petição
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29/07/2025 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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19/06/2025 11:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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18/06/2025 14:39
Juntada de Petição
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06/06/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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03/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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27/05/2025 15:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
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27/05/2025 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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27/05/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
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26/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002279-19.2025.4.02.5006/ES AUTOR: JOSE EUDES CUNHAADVOGADO(A): MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA (OAB PE035233) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação redistribuída ao 2º Núcleo de Justiça 4.0, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00056, de 04/07/2024, onde tramitará em conformidade com o "Juízo 100% Digital". Assim, todos os atos processuais serão exclusivamente praticados por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores.
Caberá à parte, se for o caso, manifestar-se em sentido contrário à adesão automática ao rito do "Juízo 100% Digital", no prazo de 15 dias, ciente de que a recusa deverá ser justificada mediante alegação de impossibilidade técnica ou instrumental, nos termos do artigo 6º da Resolução TRF2-RSP-2024/00056.
Deverá a parte autora, na primeira oportunidade, declinar seu endereço eletrônico (email), bem como telefone(s) de contato.
Trata-se de ação na qual a parte autora objetiva a revisão da RMI do benefício previdenciário que aufere.
Defiro o pedido de gratuidade de justiça, devendo a Secretaria providenciar as respectivas anotações no sistema processual.
Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, devendo: - juntar comprovante de residência em seu nome, com data de expedição de até 6 meses.
Caso não possua comprovante em seu nome, poderá apresentar comprovante em nome de outra pessoa, acompanhado de declaração de domicílio assinada pelo proprietário do documento e da cópia do RG e CPF do signatário, nos termos da Lei 7.115/83 c/c artigo 299 do Código Penal.
Cumprido, cite-se o INSS para apresentar contestação, no prazo legal, oportunidade em que deverá se manifestar sobre a possibilidade de conciliação. Em igual prazo, deverá fornecer toda documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, além de juntar cópia do processo administrativo referente ao pleito em questão.
Sendo apresentada proposta de conciliação, dê-se vista à parte autora por 05 (cinco) dias.
Havendo conciliação, venham os autos conclusos para homologação.
Intime-se. -
22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/05/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2025 16:17
Decisão interlocutória
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14/05/2025 15:58
Conclusos para decisão/despacho
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14/05/2025 11:58
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJJUS506J para RJJUS502J)
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14/05/2025 11:56
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJJUS506J para RJJUS506J)
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12/05/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/05/2025 16:44
Declarada incompetência
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12/05/2025 16:36
Conclusos para decisão/despacho
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06/05/2025 14:31
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS506J)
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06/05/2025 14:31
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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06/05/2025 14:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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