TRF2 - 5096392-44.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/10/2022 18:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
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13/10/2022 18:32
Transitado em Julgado - Data: 27/09/2022
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13/10/2022 18:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
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27/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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24/08/2022 16:16
Juntada de Petição
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23/08/2022 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2022 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2022 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
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20/08/2022 14:02
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/08/2022 12:58
Juntado(a)
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22/07/2022 14:39
Juntada de Certidão
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22/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
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22/07/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 28ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 09 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 16 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 09 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5096392-44.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES (IMPETRANTE) ADVOGADO: ERICA LAINE BEZERRA DELATORRE NOGUEIRA (OAB RJ107912) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
21/07/2022 18:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2022
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21/07/2022 18:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/07/2022 18:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 170
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18/07/2022 12:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
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08/11/2021 18:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
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08/11/2021 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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08/11/2021 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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30/10/2021 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2021 13:32
Ato ordinatório praticado
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30/10/2021 11:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 30/10/2021 11:52:35)
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30/10/2021 11:51
Juntado(a)
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29/10/2021 17:53
Juntada de Petição
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27/10/2021 16:03
Juntado(a)
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14/10/2021 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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09/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/09/2021 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/09/2021 13:45
Ato ordinatório praticado
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29/09/2021 13:43
Juntada de Certidão
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28/09/2021 18:41
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
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28/09/2021 17:36
Distribuído por prevenção - Número: 50035196520214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2021
Ultima Atualização
23/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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