TRF2 - 5090983-53.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2023 14:24
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
14/03/2023 07:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
23/02/2023 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
17/02/2023 16:26
Juntada de Petição
-
16/02/2023 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2023 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2023 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2023 19:09
Recurso Extraordinário sobrestado
-
15/02/2023 19:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/02/2023 16:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/02/2023 16:14
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 12:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
10/02/2023 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
19/01/2023 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
10/01/2023 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
09/01/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/01/2023 14:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/01/2023 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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27/12/2022 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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19/12/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 13:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/12/2022 12:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2022 09:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
15/12/2022 20:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/12/2022 12:33
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 08:46
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5090983-53.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: SEIDOR RIO SISTEMAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEONARDO BRIGANTI (OAB SP165367) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
-
14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 127
-
14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2022 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/09/2022 18:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
20/09/2022 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
16/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
14/09/2022 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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14/09/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/09/2022 11:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/09/2022 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
30/08/2022 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
30/08/2022 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
29/08/2022 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
24/08/2022 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
18/08/2022 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2022 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2022 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/08/2022 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2022 13:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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16/08/2022 13:04
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/08/2022 12:04
Lavrada Certidão
-
28/07/2022 13:11
Lavrada Certidão
-
28/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
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28/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
-
28/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 de agosto de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5090983-53.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SEIDOR RIO SISTEMAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEONARDO BRIGANTI (OAB SP165367) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/07/2022 15:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
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19/07/2022 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/07/2022 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 63
-
18/07/2022 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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29/06/2022 15:06
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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29/06/2022 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/06/2022 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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28/06/2022 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/06/2022 19:15
Ato ordinatório praticado
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28/06/2022 18:40
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:06
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
11/02/2022 21:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2023
Ultima Atualização
24/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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