TRF2 - 5000426-76.2019.4.02.5105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/03/2023 12:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01
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01/03/2023 12:46
Recebidos os autos do STJ
-
10/11/2022 12:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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09/11/2022 23:31
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
09/11/2022 23:27
Juntada de Certidão
-
04/11/2022 13:55
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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03/11/2022 18:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/11/2022 18:18
Decisão interlocutória
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01/11/2022 22:47
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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01/11/2022 22:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
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01/11/2022 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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01/11/2022 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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31/10/2022 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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31/10/2022 17:54
Ato ordinatório praticado
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31/10/2022 17:49
Juntada de Petição
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31/10/2022 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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07/10/2022 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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06/10/2022 21:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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04/10/2022 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2022 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2022 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2022 14:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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04/10/2022 14:55
Recurso Especial não admitido
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20/09/2022 15:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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20/09/2022 12:01
Juntada de Certidão
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20/09/2022 07:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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20/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
30/08/2022 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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30/08/2022 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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29/08/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/08/2022 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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04/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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26/07/2022 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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26/07/2022 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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25/07/2022 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2022 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2022 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2022 20:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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22/07/2022 20:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/07/2022 15:05
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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27/06/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5000426-76.2019.4.02.5105/RJ (Pauta: 746) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: KATIA CILENE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MARLON LACERDA ORNELLAS (OAB RJ207303) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
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24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 746
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09/06/2022 14:58
Juntada de Petição
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07/08/2020 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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07/08/2020 13:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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06/08/2020 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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06/08/2020 16:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2023
Ultima Atualização
01/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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