02/09/2025 14:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-28
01/09/2025 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
29/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
28/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003996-88.2024.4.02.5107/RJ REQUERENTE: JORIM BATISTA PIMENTELADVOGADO(A): URSULA DO COUTO PEREIRA (OAB RJ218475) DESPACHO/DECISÃO Evento 81.

Nada a deferir, uma vez que, no presente feito, não houve condenação do INSS ao pagamento de honorários de sucumbência, bem como a requisição do Evento 77/RPV1 já foi cadastrada com observância do destacamento de honorários requerido pela patrona.

Intime-se. Após, venham-me os autos para a transmissão da requisição supramencionada. Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se.
27/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:27

Decisão interlocutória
29/07/2025 11:04

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003996-88.2024.4.02.5107/RJRELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVAREQUERENTE: JORIM BATISTA PIMENTELADVOGADO(A): URSULA DO COUTO PEREIRA (OAB RJ218475)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 10/07/2025 - Juntado(a)
10/07/2025 17:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
10/07/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
10/07/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
10/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 16:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-28
04/07/2025 13:02

Despacho
04/07/2025 11:19

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003996-88.2024.4.02.5107/RJ REQUERENTE: JORIM BATISTA PIMENTELADVOGADO(A): URSULA DO COUTO PEREIRA (OAB RJ218475) ATO ORDINATÓRIO "...Elaborados os cálculos [Evento 69/OUT2], dê-se vista à parte autora, para manifestação, pelo prazo de 10 (dez) dias, ficando esta ciente de que eventual impugnação deverá ser apresentada de forma específica e fundamentada, sob pena de preclusão.

Em não havendo impugnação, ficam homologados os cálculos em questão.

Nessa hipótese, proceda a secretaria ao cadastramento dos devidos requisitórios, nos termos a seguir: a) em favor da parte autora, no valor informado nos cálculos do INSS; b) e em favor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), com data-base em 12/2024, para fins de reembolso dos honorários antecipados ao(à) perito(a) que atuou no feito, conforme documento do Evento 29.

Cadastrado(s) o(s) requisitório(s), dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestação quanto ao seu inteiro teor, nos termos da Resolução 458/2017, do CJF.

Se não houver impugnação, requisite(m)-se o(s) pagamento(s).

Tudo cumprido e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se."
01/07/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/06/2025 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/04/2025 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/04/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:20

Decisão interlocutória
09/04/2025 13:57

Juntada de peças digitalizadas
09/04/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 13:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/04/2025 13:46

Transitado em Julgado - Data: 24/02/2025
19/03/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
18/03/2025 23:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/03/2025 19:21

Juntada de Petição
14/03/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
09/03/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
24/02/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir Majoração de 25% em Benefício
24/02/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 19:31

Homologada a Transação
18/02/2025 17:52

Conclusos para julgamento
11/02/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 45
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/01/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/01/2025 12:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/01/2025 16:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/01/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/01/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/01/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 18:10

Convertido o Julgamento em Diligência
17/12/2024 14:09

Conclusos para julgamento
16/12/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 33
16/12/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/12/2024 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/12/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/12/2024 16:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/12/2024 10:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/12/2024 22:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/12/2024 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/11/2024 07:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/11/2024 04:24

Juntada de Petição
29/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
22/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 9 e 10
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 13
08/10/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/10/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/10/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
02/10/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 18:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JORIM BATISTA PIMENTEL <br/> Data: 15/10/2024 às 10:15. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/
02/10/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
02/10/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 18:12

Não Concedida a tutela provisória
02/10/2024 17:39

Juntado(a)
02/10/2024 17:32

Juntado(a)
02/10/2024 17:29

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 15:37

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/10/2024 15:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
01/10/2024 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00