19/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-31 processada no TRF2 com o no. 51786069820254029666/TRF (MARINHO & HAUAJI ADVOGADOS ASSOCIADOS)
19/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-31 processada no TRF2 com o no. 51786069820254029666/TRF (BERNATO DAS GRACAS DE BRITO JUNIOR)
09/09/2025 14:31

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*54-31
06/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/08/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
20/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005394-82.2024.4.02.5103/RJRELATOR: ARTUR MACEDO JUNIORREQUERENTE: BERNATO DAS GRACAS DE BRITO JUNIORADVOGADO(A): MURILO POURBAIX MORISSON MARINHO (OAB RJ166744)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 19/08/2025 - Juntado(a)
19/08/2025 22:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
19/08/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 18:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-31
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
23/06/2025 16:25

Juntada de Petição
23/06/2025 16:23

Juntada de Petição
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005394-82.2024.4.02.5103/RJRELATOR: KATHERINE RAMOS CORDEIROREQUERENTE: BERNATO DAS GRACAS DE BRITO JUNIORADVOGADO(A): MURILO POURBAIX MORISSON MARINHO (OAB RJ166744)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 18/06/2025 - Remetidos os Autos
18/06/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/06/2025 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
18/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 15:01

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
09/06/2025 12:44

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
04/06/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
19/05/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 14:27

Determinada a intimação
19/05/2025 12:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/04/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/03/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/02/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 11:52

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2024
11/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
19/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
16/12/2024 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
28/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/11/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/11/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/11/2024 19:51

Julgado procedente o pedido
22/11/2024 20:00

Conclusos para julgamento
22/11/2024 15:09

Despacho
19/11/2024 12:42

Juntada de Petição
18/11/2024 18:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 18:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
30/09/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 02:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/08/2024 15:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/08/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/07/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 18:24

Determinada a intimação
17/07/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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