TRF2 - 5011048-58.2021.4.02.5102
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 13:17
Baixa Definitiva
-
15/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
04/07/2025 16:59
Transitado em Julgado
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30/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
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27/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
-
27/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011048-58.2021.4.02.5102/RJAUTOR: LEIDIMAR FERNANDES DE SOUZAADVOGADO(A): PATRICIA DE SOUZA RODRIGUES (OAB RJ210058)ADVOGADO(A): ANDERSON NEIVA DE SOUZA (OAB RJ085075)ADVOGADO(A): FERNANDA PORTO BENTO (OAB RJ211597)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
26/06/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/06/2025 16:32
Julgado improcedente o pedido
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26/06/2025 15:12
Conclusos para julgamento
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26/06/2025 15:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/08/2024 15:54
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
06/11/2021 01:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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04/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/10/2021 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2021 20:40
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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25/10/2021 20:16
Conclusos para decisão/despacho
-
07/10/2021 10:14
Alterado o assunto processual
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07/10/2021 08:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2021
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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