09/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
08/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058027-42.2025.4.02.5101/RJAUTOR: WALTER ANTONIO DE SOUZA (Espólio)ADVOGADO(A): ANDRE WERNER VIANNA FERREIRA DIAS (OAB RJ096275)AUTOR: ANGELO ALEXANDRE DELLORTO SOUZA (Inventariante)ADVOGADO(A): ANDRE WERNER VIANNA FERREIRA DIAS (OAB RJ096275)SENTENÇAIsto posto, conheço e REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo íntegra a sentença ora atacada.

P.I
04/09/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:24

Indeferida a petição inicial
04/09/2025 14:07

Conclusos para julgamento
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
11/07/2025 20:14

Juntada de Petição
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058027-42.2025.4.02.5101/RJAUTOR: WALTER ANTONIO DE SOUZA (Espólio)ADVOGADO(A): ANDRE WERNER VIANNA FERREIRA DIAS (OAB RJ096275)AUTOR: ANGELO ALEXANDRE DELLORTO SOUZA (Inventariante)ADVOGADO(A): ANDRE WERNER VIANNA FERREIRA DIAS (OAB RJ096275)SENTENÇAIII - DISPOSITIVO Diante do exposto, pronuncio a ilegitimidade passiva da União Federal no presente feito e, ato contínuo, reconheço a incompetência da Justiça Federal, extinguindo o processo com lastro no artigo 485, incisos IV e VI do CPC.

P.R.I.
01/07/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:14

Indeferida a petição inicial
30/06/2025 15:52

Conclusos para julgamento
13/06/2025 12:48

Juntada de Petição
12/06/2025 16:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/06/2025 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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