29/07/2025 16:46

Baixa Definitiva
29/07/2025 16:34

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2025
29/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/07/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/07/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025823-85.2024.4.02.5001/ESAUTOR: DAVI BATISTA ANDRADE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FLAVIO DE ASSIS NICCHIO (OAB ES016179)ADVOGADO(A): ELVISON AMARAL LIMA (OAB ES033676)SENTENÇA2.

Dispositivo Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral , com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001. Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
02/07/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 11:25

Julgado improcedente o pedido
01/07/2025 17:28

Juntado(a)
01/07/2025 17:27

Juntado(a)
23/05/2025 15:17

Conclusos para julgamento
26/03/2025 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/03/2025 22:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/03/2025 17:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/03/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/03/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/03/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/02/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/02/2025 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/02/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 10:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
07/02/2025 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
08/01/2025 18:38

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
26/11/2024 19:33

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04S)
26/11/2024 14:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/11/2024 03:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
08/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
24/09/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/09/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/09/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/09/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/09/2024 13:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DAVI BATISTA ANDRADE <br/> Data: 04/11/2024 às 15:40. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao la
17/09/2024 19:58

Juntada de Petição
17/09/2024 19:23

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04S para CEPVITJA-ES)
17/09/2024 19:23

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:37

Juntada de Petição
09/09/2024 12:32

Juntada de Petição
06/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/08/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 20:11

Indeferido o pedido
12/08/2024 11:00

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 15:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/08/2024 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5060597-98.2025.4.02.5101

Cleidiane Sousa Nunes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/06/2025 14:49

Exibir Processo

Processo nº 5003575-71.2024.4.02.5116

Igor dos Santos Freitas

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5017071-81.2025.4.02.5101

Cipriano Bezerra da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mariana Pereira Eliziario Bevilaqua

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/02/2025 12:38

Exibir Processo

Processo nº 5001829-85.2025.4.02.5003

Sebastiao Hilario Profeta

Anddap Associacao Nacional de Defesa Dos...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5041388-85.2021.4.02.5101

Delise Cristina Costa de Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/06/2021 11:40

Exibir Processo