TRF2 - 5001599-40.2025.4.02.5004
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 10:38
Conclusos para julgamento
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04/09/2025 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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28/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
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27/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
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27/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001599-40.2025.4.02.5004/ESRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAAUTOR: ELESSANDRA ROSAADVOGADO(A): LUDMILLA BRUNOW CASER (OAB ES013085)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 29/07/2025 - LAUDO PERICIAL -
26/08/2025 19:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
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26/08/2025 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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24/08/2025 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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08/08/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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29/07/2025 19:10
Expedida/certificada a citação eletrônica
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29/07/2025 19:10
Ato ordinatório praticado
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29/07/2025 18:57
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPLINJA-ES para RJJUS505J)
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29/07/2025 18:50
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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29/07/2025 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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25/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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19/06/2025 13:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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13/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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05/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
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04/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
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04/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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03/06/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2025 17:35
Perícia designada - <br/>Periciado: ELESSANDRA ROSA <br/> Data: 29/07/2025 às 08:10. <br/> Local: Dr. Marcelo Sarmenghi - Hospital e Maternidade Santa Paula, Av. Dr. Herwan Modenese Wanderley, n. 100, Jardim Camburi, Vitória – ES. <br/> Perito: MARCELO DE
-
27/05/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
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26/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001599-40.2025.4.02.5004/ES AUTOR: ELESSANDRA ROSAADVOGADO(A): LUDMILLA BRUNOW CASER (OAB ES013085) DESPACHO/DECISÃO O sistema processual apontou possível prevenção em relação aos processos nº 5007907-23.2024.4.02.5006 e 5000504-72.2025.4.02.5004, que tramitaram no Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0.
Conforme se extrai da análise dos presentes autos, a presente demanda possui as mesmas partes, causa de pedir e pedidos em relação àqueles processos, distribuídos ao Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0 e julgados extintos sem resolução do mérito pela ausência de cumprimento da decisão judicial que determinou a emenda à inicial.
Ora, tendo em vista que a presente demanda reitera pedido formulado em demanda anterior, processo extinto sem julgamento do mérito, opera-se a prevenção daquele juízo.
A prevenção tem por escopo evitar que seja violado o princípio do juiz natural, devendo, portanto, ocorrer a distribuição ao juízo prevento, sendo certo que, embora os Núcleos de Justiça 4.0 recebam processos redistribuídos dos Juízos auxiliados, o auxílio se restringe aos processos novos, distribuídos por sorteio, não podendo afastar a prevenção do Juízo que primeiro conheceu da demanda, nos termos do disposto no artigo 286, inciso II, do CPC: Art. 286.
Serão distribuídas por dependência as causas de qualquer natureza: (...) II - quando, tendo sido extinto o processo sem resolução de mérito, for reiterado o pedido, ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda; Assim, diante da existência de prevenção, nos termos do art. 286, II do CPC, redistribua-se o presente feito, por dependência ao processo nº 5007907-23.2024.4.02.5006, que tramitou no Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0 Intimem-se as partes para ciência.
Após, proceda-se à redistribuição. -
22/05/2025 08:50
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS505J para CEPLINJA-ES)
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19/05/2025 16:54
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJJUS502J para RJJUS505J)
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19/05/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2025 16:30
Decisão interlocutória
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13/05/2025 12:15
Conclusos para decisão/despacho
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13/05/2025 01:55
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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12/05/2025 22:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
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12/05/2025 18:27
Juntado(a)
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12/05/2025 18:27
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01S para RJJUS502J)
-
12/05/2025 18:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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CARTA CONCESSÃO • Arquivo
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