14/08/2025 17:16

Baixa Definitiva
14/08/2025 17:15

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2025
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
29/06/2025 10:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
26/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005923-52.2021.4.02.5121/RJAUTOR: LILIANA QUARESMA PHILOMENO GOMESADVOGADO(A): RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO (OAB BA063587)ADVOGADO(A): JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA (OAB BA014470)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
25/06/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 16:31

Julgado improcedente o pedido
25/06/2025 15:40

Conclusos para julgamento
25/06/2025 14:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2025 13:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:21

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 14:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
24/06/2021 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/06/2021 04:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
20/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/06/2021 05:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
11/06/2021 16:53

Juntada de Petição
10/06/2021 16:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
10/06/2021 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/06/2021 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2021 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2021 10:05

Determinada a intimação
09/06/2021 22:04

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2021 14:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE13F para RJRIOJE02F)
09/06/2021 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/06/2021 10:46

Determinada a intimação
04/06/2021 14:08

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2021 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003162-48.2025.4.02.5108

Vitoria Carvalho Nogueira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Franciane Bastos de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001287-31.2025.4.02.5112

Maria Alayde Silva Cosendey

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5042540-12.2023.4.02.5001

Marcelo Antonio dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/10/2023 00:04

Exibir Processo

Processo nº 5003256-08.2025.4.02.5104

Benedita da Silva Leite

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/05/2025 20:42

Exibir Processo

Processo nº 5010958-23.2025.4.02.5001

Daniel Gustavo Mendoza Palma

Pro-Reitor de Graduacao - Universidade F...

Advogado: Kelly Aparecida Pereira Guedes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/04/2025 12:00

Exibir Processo