20/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
18/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
17/09/2025 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/09/2025 05:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001096-98.2025.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: EDNA BATISTA DE FARIAADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVENIER DE OLIVEIRA (OAB RJ148773)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 15/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/09/2025 16:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
16/09/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/09/2025 09:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/09/2025 09:39

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2025
09/09/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/09/2025 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
02/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
01/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001096-98.2025.4.02.5107/RJAUTOR: EDNA BATISTA DE FARIAADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVENIER DE OLIVEIRA (OAB RJ148773)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO O PROCESSO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9099/95.

Intime-se o INSS (EADJ e Procuradoria Seccional Federal) para comprovar o cumprimento do acordo, no prazo e nos termos acordados.

Cumprido, intime-se o INSS (Procuradoria Seccional Federal) para apresentação de planilha de cálculos, no prazo e nos termos acordados.

Com o retorno, expeçam-se os requisitórios.

Após, abra-se vista às partes do cadastramento do(s) requisitório(s), pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Se não houver impugnação ou na ausência de manifestação, requisite-se o pagamento e, após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, cumprindo à parte autora acompanhar a efetivação do depósito, através do site www.trf2.jus.br.
31/08/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/08/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2025 11:49

Homologada a Transação
29/08/2025 16:00

Conclusos para julgamento
28/08/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001096-98.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: EDNA BATISTA DE FARIAADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVENIER DE OLIVEIRA (OAB RJ148773) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da proposta de acordo formulada pelo INSS, devendo justificar sua eventual recusa à referida proposta.
18/08/2025 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 22:05

Determinada a intimação
14/08/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/07/2025 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 23:56

Determinada a intimação
16/07/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001096-98.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: EDNA BATISTA DE FARIAADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVENIER DE OLIVEIRA (OAB RJ148773) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da proposta de acordo formulada pelo INSS, devendo justificar sua eventual recusa à referida proposta.
30/06/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:11

Determinada a intimação
27/06/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 08:11

Juntada de Petição
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
17/06/2025 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/04/2025 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/04/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/04/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/04/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
10/04/2025 12:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/04/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/03/2025 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/03/2025 13:44

Determinada a intimação
28/03/2025 17:41

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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