25/07/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
27/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
26/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013379-91.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: FERNANDA BARCELLOS SANTIAGOADVOGADO(A): RAFAEL BANDEIRA DE SERPA CORTE REAL (OAB RJ154820) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que informe ao Juízo se foi dado efetivo cumprimento à obrigação de fazer.

Após, venham os autos conclusos.
25/06/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:32

Determinada a intimação
19/05/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2025 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/05/2025 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/03/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 17:00

Despacho
14/03/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
31/01/2025 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 21:57

Determinada a intimação
28/11/2024 15:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/11/2024 15:51

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
10/10/2024 21:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/09/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/09/2024 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/09/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 18:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/07/2024 09:54

Conclusos para julgamento
11/07/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 36
04/07/2024 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/06/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/06/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 09:55

Determinada a intimação
25/06/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/06/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/06/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2024 15:25

Julgado procedente em parte o pedido
19/06/2024 14:26

Conclusos para julgamento
18/06/2024 15:41

Decisão interlocutória
17/06/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/04/2024 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/04/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
06/02/2024 19:02

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLBAIXAJ para RJDCA01F)
29/12/2023 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/12/2023 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
05/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/12/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/11/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2023 11:23

Determinada a intimação
21/11/2023 16:52

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 16:30

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJDCA01F para CESOLBAIXAJ)
10/11/2023 15:26

Decisão interlocutória
09/11/2023 18:28

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/10/2023 16:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/10/2023 14:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2023 14:48

Determinada a citação
13/10/2023 15:47

Alterado o assunto processual
13/10/2023 15:45

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00