18/09/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
28/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
27/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
27/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5055387-66.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JANAINA SILVA DE MELOADVOGADO(A): FABIO SOARES JANOT (OAB DF010667)EXEQUENTE: VALQUIRIO FAGUNDES DE MELOADVOGADO(A): FABIO SOARES JANOT (OAB DF010667) DESPACHO/DECISÃO A parte Exequente distribuiu, novamente, a presente ação, idêntica àquela anteriormente ajuizada perante este Juízo, a qual foi extinta por ausência de juntada das planilhas de cálculos.

No presente feito, verifica-se que a inicial, igualmente, não foi acompanhada das planilhas de cálculos, e tampouco, das respectivas fichas financeiras, documentos essenciais para a análise da pretensão.

Ressalte-se que houve prevenção em relação ao processo anterior, razão pela qual se aplica a mesma exigência documental.

Diante do exposto, INTIME-SE a parte Exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos as planilhas de cálculos acompanhadas das respectivas fichas financeiras, sob pena de indeferimento da inicial, e extinção do processo, nos termos do que se exigiu no processo anterior, extinto por este Juízo.

Após, retornem os autos conclusos para análise.
26/08/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 12:33

Determinada a intimação
25/08/2025 18:32

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
24/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
23/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5055387-66.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JANAINA SILVA DE MELOADVOGADO(A): FABIO SOARES JANOT (OAB DF010667)EXEQUENTE: VALQUIRIO FAGUNDES DE MELOADVOGADO(A): FABIO SOARES JANOT (OAB DF010667) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor(a) para juntar aos autos, no prazo de 15 dias: Comprovante Oficial de Residência, atual (máximo de 90 dias) e em seu nome, a exemplo de conta de luz, gás, água, telefone fixo, IPTU ou contracheque, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Inclusive para fins de verificação da competência deste Juízo para o processamento e julgamento do feito.

Caso não possua Comprovante Oficial de Residência, deverá anexar aos autos uma Declaração de Residência (assinada pelo autor(a) da ação), fazendo constar expressamente a ciência do declarante sobre a responsabilidade criminal a que fica sujeito em caso de falsa declaração prestada em juízo, juntamente com qualquer comprovante de residência particular, atual e em seu nome.
22/07/2025 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2025 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2025 16:28

Determinada a intimação
22/07/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 14:17

Juntada de Certidão
22/07/2025 14:17

Juntada de Certidão
22/07/2025 14:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5055387-66.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JANAINA SILVA DE MELOADVOGADO(A): FABIO SOARES JANOT (OAB DF010667) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a prevenção apontada (evento 3), determino a redistribuição dos presentes autos para a 15ª Vara Federal (processo nº 5067293-87.2024.4.02.5101), na forma do art. 286, II, do CPC.
02/07/2025 13:07

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJRIO13F para RJRIO15S)
02/07/2025 13:07

Alterado o assunto processual
02/07/2025 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2025 11:10

Declarada incompetência
01/07/2025 22:39

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5067293-87.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 39
05/06/2025 17:45

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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