TRF2 - 5059325-45.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/07/2023 16:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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27/07/2023 16:12
Transitado em Julgado - Data: 27/07/2023
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27/07/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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21/06/2023 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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21/06/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 11:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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21/06/2023 11:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/06/2023 17:39
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/05/2023 13:49
Juntada de Certidão
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22/05/2023 12:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>
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22/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5059325-45.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: ELISABETH DE SOUZA CRUZ (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/05/2023 13:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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19/05/2023 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 140
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19/05/2023 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/05/2023 18:04
Recebidos os autos - RJRIOEF07 -> TRF2
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02/05/2023 18:04
Processo Reativado - Novo Julgamento
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18/10/2022 15:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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18/10/2022 15:27
Transitado em Julgado - Data: 18/10/2022
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18/10/2022 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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18/10/2022 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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17/10/2022 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2022 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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24/08/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2022 13:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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24/08/2022 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/08/2022 17:00
Sentença desconstituída - por unanimidade
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26/07/2022 16:07
Juntada de Certidão
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26/07/2022 14:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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26/07/2022 14:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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26/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>
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26/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 10/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/08/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5059325-45.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: ELISABETH DE SOUZA CRUZ (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
22/07/2022 17:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2022
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22/07/2022 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/07/2022 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 117
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28/06/2022 16:46
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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28/06/2022 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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28/06/2022 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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24/06/2022 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/06/2022 15:20
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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24/06/2022 14:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2022
Ultima Atualização
21/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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