TRF2 - 5012036-53.2019.4.02.5101

25/11/2024 15:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12

25/11/2024 14:03

Recebidos os autos do STF

22/09/2022 10:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

21/09/2022 20:32

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

21/09/2022 20:25

Juntada de Certidão

19/09/2022 17:47

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

19/09/2022 16:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

19/09/2022 16:11

Decisão interlocutória

19/09/2022 10:26

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

18/09/2022 20:22

Juntada de Petição

14/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

02/09/2022 18:48

Juntada de Certidão

23/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

10/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 102

29/07/2022 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

29/07/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

29/07/2022 18:11

Ato ordinatório praticado

29/07/2022 18:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 100

29/07/2022 17:56

Juntada de Petição

29/07/2022 17:55

Juntada de Petição

08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 100 e 101

04/07/2022 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

04/07/2022 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

28/06/2022 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

28/06/2022 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

28/06/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022 17:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

28/06/2022 17:28

Recurso Especial não admitido

28/06/2022 17:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

28/06/2022 17:28

Recurso Extraordinário não admitido

09/09/2021 16:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

09/09/2021 16:24

Juntada de Certidão

09/09/2021 12:08

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

09/09/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

06/09/2021 11:43

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 87 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

05/09/2021 15:51

Juntada de Petição

14/08/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

26/07/2021 06:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

24/07/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

23/07/2021 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/07/2021 13:18

Ato ordinatório praticado

23/07/2021 11:37

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 78 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

23/07/2021 11:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 79 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'

23/07/2021 10:06

Juntada de Petição

23/07/2021 10:04

Juntada de Petição

14/07/2021 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

12/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

02/07/2021 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2021 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

01/07/2021 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

01/07/2021 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2021 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2021 17:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

30/06/2021 16:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/06/2021 16:26

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

28/06/2021 19:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/06/2021 09:40

Lavrada Certidão

10/06/2021 12:24

Lavrada Certidão

10/06/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2021<br>Data da sessão: <b>21/06/2021 13:00:00</b>

01/06/2021 13:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

01/06/2021 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/06/2021 12:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 115

18/05/2021 14:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

18/05/2021 14:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

15/05/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 56

30/04/2021 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

29/04/2021 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

29/04/2021 12:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

29/04/2021 12:30

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 53 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

29/04/2021 10:57

Juntada de Petição

28/04/2021 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

28/04/2021 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

23/04/2021 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/04/2021 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

22/04/2021 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

21/04/2021 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/04/2021 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/04/2021 13:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

21/04/2021 06:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/04/2021 15:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

20/04/2021 14:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/04/2021 01:25

Lavrada Certidão

25/03/2021 08:57

Lavrada Certidão

25/03/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2021<br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00:00</b>

19/03/2021 13:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

19/03/2021 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/03/2021 13:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 120

11/03/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

13/02/2021 01:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

05/02/2021 20:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

03/02/2021 19:13

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

03/02/2021 19:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

03/02/2021 19:12

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

03/02/2021 17:37

Juntada de Petição

26/01/2021 21:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

25/01/2021 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/01/2021 12:43

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

25/01/2021 12:40

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

24/01/2021 12:02

Juntada de Petição

23/01/2021 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

23/01/2021 16:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

15/01/2021 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

15/01/2021 09:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

12/01/2021 09:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

11/01/2021 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

11/01/2021 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

10/01/2021 20:38

Remessa Interna com Acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

08/01/2021 18:33

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

17/11/2020 20:07

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

07/11/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2020<br>Data da sessão: <b>17/11/2020 14:00:00</b>

29/10/2020 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/10/2020 12:45

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2020 14:00</b><br>Sequencial: 16

08/09/2020 15:30

Julgamento - Retirado de Pauta

21/08/2020 15:19

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB10

21/08/2020 15:09

Lavrada Certidão

21/08/2020 12:57

Juntada de Petição

19/08/2020 04:02

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2020

18/08/2020 14:32

Lavrada Certidão

10/08/2020 20:57

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

10/08/2020 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/08/2020 14:00

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 78

25/11/2019 12:21

Distribuído por prevenção - Número: 50051008620194020000