15/07/2025 11:57

Baixa Definitiva
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006081-74.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: TEREZA MARQUES SANTOSADVOGADO(A): NAYARA RIBEIRO DOS SANTOS PIRES (OAB BA068455)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 29/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
30/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
30/06/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 04:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5133308-83.2025.4.02.9666/TRF (TEREZA MARQUES SANTOS)
31/05/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-92 processada no TRF2 com o no. 51333088320254029666/TRF (TEREZA MARQUES SANTOS)
06/05/2025 13:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-92
01/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
09/04/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2025 15:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-92
09/04/2025 15:09

Juntada de Certidão
04/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
17/03/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/03/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/03/2025 15:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-92
14/03/2025 09:12

Juntada de Petição
07/03/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/02/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:11

Juntada de Petição
18/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
04/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
18/01/2025 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/01/2025 14:15

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
17/01/2025 14:15

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
17/01/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 12:49

Juntada de Petição
11/12/2024 14:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/12/2024 14:01

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024
10/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
08/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
22/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
12/10/2024 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/10/2024 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/10/2024 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/10/2024 20:09

Julgado procedente em parte o pedido
11/10/2024 18:13

Juntado(a)
11/07/2024 13:15

Conclusos para julgamento
10/05/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/05/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/04/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
08/03/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 19:11

Determinada a citação
08/03/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 16:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/03/2024 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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