18/09/2025 14:10

Juntado(a)
16/09/2025 13:28

Juntada de Petição
19/08/2025 13:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
13/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
12/08/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
12/08/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
12/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
12/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5055164-21.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ADILSON JOSE DO AMARALADVOGADO(A): JORGE RICARDO MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ212038) DESPACHO/DECISÃO Evento 116 - NADA A DEFERIR, por ora.

Não há, nos autos, qualquer provimento judicial determinando bloqueio de verbas.

Em casos tais, deve, após ocorrido o bloqueio - sobretudo num caso de bloqueio ocorrido há mais de seis meses (evento 116 - anexo 2 - fl. 3), constar nos autos não somente a determinação judicial nesse sentido, como ainda o extrato SISBAJUD comprovando a operação realizada, o que também inexiste no feito.

De outra banda, salta aos olhos que o valor indisponibilizado não corresponde exatamente àquele que ficaria como saldo remanescente para pagamento parcelado durante a execução do acordo de não persecução penal, a saber, R$ 47.016,00 (quarenta e sete mil e dezesseis reais), conforme evento 3, em cotejo com os R$ 40.431,37 (quarenta mil quatrocentos e trinta e um reais e trinta e sete centavos), objeto do bloqueio (evento 116 - anexo 2 - fl. 3).

Assim sendo, deverá o acordante requerer o desbloqueio no processo pertinente.
08/08/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 17:38

Decisão interlocutória
08/08/2025 09:17

Juntada de Petição
07/08/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 16:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/07/2025 14:21

Juntada de Petição
23/07/2025 12:08

Juntada de Petição
21/07/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 108
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
16/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
10/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
09/07/2025 18:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/07/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/07/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
09/07/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
09/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
09/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5055164-21.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ADILSON JOSE DO AMARALADVOGADO(A): JORGE RICARDO MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ212038) DESPACHO/DECISÃO Evento 96 - oficie-se à Caixa Econômica Federal, via sistema Eproc, para prestar esclarecimentos, em 5 (cinco) dias.

Tudo feito, suspenda-se o processo no aguardo do implemento das condições avençadas.

Saliento que referido sobrestamento é de caráter meramente administrativo, para fins estatísticos, não repercutindo sobre a exigibilidade das obrigações.
08/07/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:33

Despacho
08/07/2025 17:51

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
16/06/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
16/06/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
16/06/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
16/06/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
16/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5055164-21.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ADILSON JOSE DO AMARALADVOGADO(A): JORGE RICARDO MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ212038) DESPACHO/DECISÃO Evento 87 - oficie-se à Caixa Econômica Federal, via sistema Eproc, para prestar esclarecimentos, em 5 (cinco) dias.
13/06/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 18:19

Despacho
09/06/2025 22:27

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 22:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/05/2025 15:29

Juntado(a)
16/05/2025 11:08

Juntada de Petição
15/05/2025 17:18

Juntado(a)
14/03/2025 17:04

Juntado(a)
11/03/2025 15:18

Juntado(a)
11/03/2025 15:17

Juntado(a)
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
18/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
17/02/2025 11:44

Juntada de Petição
14/02/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
14/02/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
14/02/2025 13:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/02/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 20:32

Decisão interlocutória
13/02/2025 11:17

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 11:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
03/02/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
03/02/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/02/2025 11:08

Juntada de Petição
31/01/2025 18:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
31/01/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 17:58

Decisão interlocutória
31/01/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 13:59

Juntado(a)
30/01/2025 14:34

Juntada de Petição
10/01/2025 18:49

Juntado(a)
07/11/2024 16:37

Juntado(a)
16/09/2024 15:06

Juntado(a)
22/08/2024 15:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Juntada de peças digitalizadas - 22/08/2024 14:26:30)
22/08/2024 15:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Juntada de peças digitalizadas - 22/08/2024 14:41:22)
09/08/2024 15:09

Juntado(a)
23/07/2024 15:37

Juntada de peças digitalizadas
18/06/2024 18:47

Juntada de peças digitalizadas
14/05/2024 17:53

Juntada de peças digitalizadas
10/04/2024 13:58

Juntada de peças digitalizadas
01/04/2024 12:24

Juntada de peças digitalizadas
15/03/2024 12:05

Juntada de peças digitalizadas
14/03/2024 14:48

Juntado(a)
22/02/2024 14:28

Juntada de peças digitalizadas
15/01/2024 13:54

Juntada de peças digitalizadas
10/01/2024 15:52

Juntada de peças digitalizadas
11/12/2023 16:36

Juntada de peças digitalizadas
14/11/2023 09:20

Juntada de peças digitalizadas
30/10/2023 15:11

Juntado(a)
16/10/2023 11:30

Juntada de peças digitalizadas
14/09/2023 15:00

Juntada de peças digitalizadas
14/08/2023 13:56

Juntada de peças digitalizadas
27/07/2023 15:33

Juntada de peças digitalizadas
27/07/2023 13:29

Juntada de peças digitalizadas
11/05/2023 17:42

Juntada de peças digitalizadas
28/04/2023 13:03

Juntada de peças digitalizadas
26/04/2023 12:36

Juntada de peças digitalizadas
24/04/2023 20:06

Juntado(a)
20/04/2023 12:52

Juntada de peças digitalizadas
02/03/2023 16:47

Juntado(a)
16/01/2023 12:59

Juntado(a)
23/11/2022 15:38

Juntado(a)
16/11/2022 13:41

Juntado(a)
13/10/2022 11:09

Juntada de peças digitalizadas
07/10/2022 19:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
01/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
28/09/2022 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
27/09/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/09/2022 16:29

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
23/09/2022 14:00

Juntado(a)
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/09/2022 16:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 10
13/09/2022 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/09/2022 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/09/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 12:18

Despacho
12/09/2022 10:53

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2022 16:13

Juntada de Certidão
09/09/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 20:03

Despacho
31/08/2022 15:54

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2022 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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