16/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
09/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
01/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
29/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007169-42.2023.4.02.5112/RJREQUERENTE: SEBASTIAO NOIR LOPESADVOGADO(A): EVERARDO ALVARENGA COUTO (OAB RJ224966)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
28/08/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 16:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2025 15:44

Conclusos para julgamento
28/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-91 processada no TRF2 com o no. 51689424320254029666/TRF (EVERARDO ALVARENGA COUTO)
28/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-91 processada no TRF2 com o no. 51689424320254029666/TRF (SEBASTIAO NOIR LOPES)
26/08/2025 14:18

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-91
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
19/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
11/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007169-42.2023.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: SEBASTIAO NOIR LOPESADVOGADO(A): EVERARDO ALVARENGA COUTO (OAB RJ224966)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 09/07/2025 - Juntado(a)
09/07/2025 15:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
09/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 15:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-91
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
03/07/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
03/07/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007169-42.2023.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: SEBASTIAO NOIR LOPESADVOGADO(A): EVERARDO ALVARENGA COUTO (OAB RJ224966)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 02/07/2025 - PETIÇÃO
02/07/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
02/07/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
17/06/2025 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
15/05/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 19:34

Determinada a intimação
15/05/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 15:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/05/2025 15:30

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2025
15/05/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
13/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
08/05/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/05/2025 12:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
07/05/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 12:33

Juntada de Petição
29/04/2025 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
16/04/2025 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2025 13:45

Julgado procedente o pedido
23/01/2025 16:15

Conclusos para julgamento
23/01/2025 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
14/12/2024 05:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/12/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/12/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/12/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 16:27

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 28/11/2024 10:00. Refer. Evento 38
29/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
22/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/10/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 14:07

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 28/11/2024 10:00
09/10/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 13:47

Despacho
04/10/2024 13:09

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/08/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/08/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/08/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 11:57

Despacho
06/08/2024 10:45

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/07/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/07/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/07/2024 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 21:44

Convertido o Julgamento em Diligência
08/03/2024 11:28

Conclusos para julgamento
07/03/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/01/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/01/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/01/2024 14:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 14:18

Determinada a intimação
09/01/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2024 15:32

Juntada de peças digitalizadas
27/12/2023 15:57

Juntada de Petição
27/12/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/12/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 16:15

Determinada a intimação
14/12/2023 15:01

Alterado o assunto processual - De: Rural (art. 42/44) - Para: Aposentadoria por Idade - Rural (art. 48/51)
14/12/2023 14:39

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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