18/07/2025 18:05

Baixa Definitiva
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
07/07/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032937-75.2024.4.02.5001/ESAUTOR: JOSE DE SOUSA FRANCA NETOADVOGADO(A): VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548)SENTENÇAII - DISPOSITIVO Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e resolvo o mérito da lide, na forma do art. 487, inciso I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Sem remessa necessária (art. 13 da Lei nº 10.259/01). Intimem-se.

Caso venha a ser interposto recurso, intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Transcorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Não havendo interposição recursal, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
17/06/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 19:03

Julgado improcedente o pedido
13/06/2025 18:31

Conclusos para julgamento
13/06/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/06/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/06/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
22/05/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 13:40

Convertido o Julgamento em Diligência
14/04/2025 14:09

Conclusos para julgamento
14/04/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/04/2025 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/04/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/03/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 14:55

Convertido o Julgamento em Diligência
14/11/2024 13:53

Conclusos para julgamento
13/11/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/10/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/10/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/10/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/10/2024 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 22:20

Determinada a citação
17/10/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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