TRF2 - 5001968-48.2023.4.02.5119
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
-
10/09/2025 09:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 126
-
10/09/2025 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
10/09/2025 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
10/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
-
10/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001968-48.2023.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: JOSE GUILHERME GALDINO FRANCISCOADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529)REQUERENTE: MARIA FERNANDA GALDINO FRANCISCO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 124 - 09/09/2025 - Juntada de certidãoEvento 109 - 16/07/2025 - Decisão interlocutóriaEvento 98 - 08/07/2025 - Juntado(a) -
09/09/2025 09:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
-
09/09/2025 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2025 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2025 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2025 08:58
Juntada de Certidão
-
22/08/2025 16:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 120
-
07/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
-
06/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
-
06/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001968-48.2023.4.02.5119/RJ REQUERENTE: JOSE GUILHERME GALDINO FRANCISCOADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529)REQUERENTE: MARIA FERNANDA GALDINO FRANCISCO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) DESPACHO/DECISÃO Evento 116 - DEFIRO por, improrrogáveis, 10 dias o prazo para cumprimento de decisão no evento 109. -
04/08/2025 22:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/08/2025 22:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/08/2025 22:28
Determinada a intimação
-
04/08/2025 17:38
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2025 13:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 111
-
26/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
18/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
18/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
-
17/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
-
17/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001968-48.2023.4.02.5119/RJ REQUERENTE: JOSE GUILHERME GALDINO FRANCISCOADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529)REQUERENTE: MARIA FERNANDA GALDINO FRANCISCO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) DESPACHO/DECISÃO Evento 106, PET1 - A fim de viabilizar o destacamento dos honorários contratuais em nome apenas de NEYDIANNE BATISTA, SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n° 26.***.***/0001-70, INTIME-SE a parte autora, MARIA FERNANDA GALDINO FRANCISCO, para que apresente termo de renúncia em nome dos demais patronos constantes dos contratos de honorários apresentados em evento 1, CONHON9 e evento 1, CONHON11.
Prazo: 10 (dez) dias.
Tal medida se faz necessária, considerando-se que a declaração apresentada (evento 96, DECL2) mencionou apenas o autor JOSE GUILHERME GALDINO FRANCISCO, não sendo válida para o contrato firmado com a autora MARIA FERNANDA GALDINO FRANCISCO.
Decorrido o prazo, RETIFIQUEM-SE os requisitórios, conforme documentos apresentados. -
16/07/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2025 11:12
Decisão interlocutória
-
16/07/2025 10:27
Conclusos para decisão/despacho
-
10/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
-
09/07/2025 11:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
09/07/2025 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
09/07/2025 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
09/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
-
09/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001968-48.2023.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL ASSIS ALVESREQUERENTE: JOSE GUILHERME GALDINO FRANCISCOADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529)REQUERENTE: MARIA FERNANDA GALDINO FRANCISCO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 08/07/2025 - Juntado(a) -
08/07/2025 11:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
-
08/07/2025 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
08/07/2025 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
08/07/2025 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
08/07/2025 10:44
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*35-30
-
24/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
-
23/06/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
23/06/2025 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
23/06/2025 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
23/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
-
23/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001968-48.2023.4.02.5119/RJ REQUERENTE: JOSE GUILHERME GALDINO FRANCISCOADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529)REQUERENTE: MARIA FERNANDA GALDINO FRANCISCO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) DESPACHO/DECISÃO Evento 88 - DEFIRO a dilação do prazo por, improrrogáveis, 5 dias. Após o prazo, com ou sem manifestação, CADASTRE-SE o requisitório nos termos de decisão no evento 83. -
18/06/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 17:14
Determinada a intimação
-
18/06/2025 15:31
Conclusos para decisão/despacho
-
12/06/2025 14:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
05/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
-
04/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
-
03/06/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2025 14:31
Decisão interlocutória
-
30/05/2025 10:16
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2025 02:52
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
-
26/05/2025 02:44
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
-
23/05/2025 10:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
23/05/2025 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
23/05/2025 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
22/05/2025 21:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
-
22/05/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
29/04/2025 19:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
14/04/2025 23:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
03/04/2025 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2025 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
20/03/2025 15:58
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
20/03/2025 14:30
Juntada de Petição
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
11/02/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
11/02/2025 12:13
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
11/02/2025 12:12
Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
-
05/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
16/12/2024 11:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
16/12/2024 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
16/12/2024 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
10/12/2024 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/12/2024 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/12/2024 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/12/2024 08:47
Embargos de Declaração Acolhidos
-
18/09/2024 16:09
Conclusos para julgamento
-
16/09/2024 23:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
02/09/2024 23:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
29/08/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2024 17:02
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 17:01
Juntada de Certidão
-
25/08/2024 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
-
08/08/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/08/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/08/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/08/2024 14:46
Julgado procedente o pedido
-
01/08/2024 12:50
Juntado(a)
-
11/07/2024 10:21
Conclusos para julgamento
-
10/05/2024 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
25/04/2024 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
18/04/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
18/04/2024 14:42
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local VARA FEDERAL DE BARRA DO PIRAÍ - 16/04/2024 11:00. Refer. Evento 28
-
12/04/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
08/04/2024 19:04
Juntada de Petição
-
05/04/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
01/04/2024 13:29
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local VARA FEDERAL DE BARRA DO PIRAÍ - 16/04/2024 11:00
-
26/03/2024 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
25/03/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 14:10
Decisão interlocutória
-
21/03/2024 17:42
Conclusos para decisão/despacho
-
09/03/2024 13:51
Juntada de Petição
-
28/02/2024 20:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
10/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
26/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 16 e 17
-
16/01/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2024 17:07
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
16/01/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2024 15:50
Convertido o Julgamento em Diligência
-
13/12/2023 15:06
Conclusos para julgamento
-
03/10/2023 22:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/09/2023 17:32
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
19/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
11/08/2023 12:39
Juntada de Petição
-
09/08/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
09/08/2023 12:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/08/2023 12:45
Determinada a citação
-
08/08/2023 17:18
Conclusos para decisão/despacho
-
19/07/2023 20:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/05/2025 15:58