16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/08/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 13:46

Despacho
14/08/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/06/2025 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019734-03.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CLAUDIA RODRIGUES DOS REISADVOGADO(A): BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554) DESPACHO/DECISÃO DECRETO a revelia da parte ré, tendo em vista a não apresentação de resposta no prazo legal, não se produzindo, porém, os efeitos do artigo 344 do Código de Processo Civil, por se tratar de direitos indisponíveis (CPC, art. 345, II), sendo a parte pessoa jurídica de direito público.

Não obstante, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificadamente, no prazo de 05 (cinco) dias (artigo 349 do CPC/2015).

Ressalto que eventual prova documental suplementar deverá ser desde logo apresentada, hipótese em que deverá ser dada vista à parte contrária, por 05 (cinco) dias.

Na oportunidade, esclareça a parte autora se pretende manter os termos de renúncia evento 14, PET1 e evento 1, TERMREN6, visto que na presente competência inexiste o limite de alçada fixado.

Caso não pretenda manter os ferediso termos, determino seu desentranhamento.

Não havendo provas a produzir, venham os autos conclusos para sentença.
16/06/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:12

Determinada a intimação
16/06/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/04/2025 22:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
03/04/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 16:40

Determinada a intimação
03/04/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 16:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
31/03/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/03/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 16:43

Determinada a intimação
01/03/2025 21:22

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 23:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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