20/08/2025 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
20/08/2025 10:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/08/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
13/08/2025 15:08

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50085900920254020000/TRF2
04/08/2025 12:16

Juntado(a)
02/08/2025 12:01

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008590-09.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 3, 6
28/07/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5103372-70.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: NEUZA JOSE ALVESADVOGADO(A): PATRICIA DA SILVA ALEMOES (OAB RJ144359) DESPACHO/DECISÃO I - Ev. 82.1: Intime-se a exequente para que se manifeste quanto ao requerido pela patrona anterior.

II - Intime-se a CEABDJ/INSS, para que encaminhe a este Juízo, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovação do cumprimento da obrigação de fazer contida na decisão transitada em julgado.

Após, dê-se vista ao INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, em execução invertida, apresentar os cálculos necessários ao cumprimento do julgado, contendo a discriminação do valor principal corrigido, juros e de juros SELIC de maneira a viabilizar a atual forma de cadastramento de requisitórios.

Com a juntada, intime-se a parte autora para manifestação sobre o cumprimento da obrigação de fazer e cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de concordância, expeçam-se os requisitórios.

Não havendo concordância, forneça a parte autora memória de cálculo dos valores que entende devidos também contendo a discriminação do valor principal corrigido, juros e de juros SELIC, requerendo a intimação do réu na forma do art. 535 do CPC.

Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
02/07/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
02/07/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 23:48

Determinada a intimação
26/06/2025 17:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Mandado de Seguranca Civel (Turma) Número: 50085900920254020000/TRF2
26/06/2025 11:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
26/06/2025 11:30

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025 11:30

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
17/06/2025 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
26/05/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
25/04/2025 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 23:02

Embargos de Declaração Acolhidos
14/04/2025 13:06

Conclusos para julgamento
04/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
03/02/2025 16:47

Juntada de Petição
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
03/12/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
03/12/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
02/12/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 13:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte WALTON DA SILVA MACIEL - EXCLUÍDA
29/11/2024 15:34

Determinada a intimação
15/10/2024 09:40

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
30/07/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 11:20

Determinada a intimação
23/07/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 16:23

Juntada de Petição
10/06/2024 14:10

Juntada de Petição
04/06/2024 15:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58
28/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
20/05/2024 15:34

Despacho
20/05/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/05/2024 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
30/04/2024 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
25/04/2024 12:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/04/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2024 15:28

Determinada a intimação
24/04/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 14:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/04/2024 14:31

Juntada de Petição
15/04/2024 16:33

Juntada de Petição
29/02/2024 13:12

Juntada de Petição
29/02/2024 13:04

Juntada de Petição
23/11/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/11/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/11/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/11/2023 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 08:17

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
31/10/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 17:46

Determinada a intimação
25/09/2023 17:19

Juntada de Petição
25/09/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/09/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/02/2023 13:16

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2022 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/10/2022 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/09/2022 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/09/2022 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/09/2022 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2022 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2022 19:52

Julgado procedente em parte o pedido
18/05/2022 18:17

Conclusos para julgamento
25/03/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
17/03/2022 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
17/02/2022 08:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2022 08:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2022 08:47

Determinada a intimação
09/02/2022 16:06

Juntada de Petição
24/01/2022 14:20

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2022 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/12/2021 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
26/11/2021 16:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
15/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/11/2021 08:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)
10/11/2021 17:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/11/2021 11:32

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
05/11/2021 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2021 17:14

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2021 17:14

Determinada a citação
05/11/2021 12:13

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2021 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/10/2021 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/10/2021 16:20

Determinada a intimação
05/10/2021 15:04

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2021 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2021

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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