TRF2 - 5012535-66.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/05/2023 15:13
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
30/03/2023 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
-
09/03/2023 11:34
Juntada de Petição
-
08/03/2023 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2023 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2023 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2023 22:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/03/2023 22:35
Recurso Extraordinário sobrestado
-
07/03/2023 15:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/03/2023 15:41
Juntada de Certidão
-
07/03/2023 15:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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07/03/2023 15:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 51
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
11/01/2023 15:17
Juntada de Petição
-
09/01/2023 15:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/01/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/12/2022 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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08/12/2022 08:21
Juntada de Petição
-
06/12/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 13:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/12/2022 13:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 12:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
01/12/2022 12:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/11/2022 10:06
Lavrada Certidão
-
11/11/2022 15:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
09/11/2022 12:51
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de novembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5012535-66.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: AON BENFIELD BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEANDRO BRUDNIEWSKI (OAB SP234686) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/11/2022 11:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 15:30
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/10/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 76
-
27/10/2022 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/09/2022 11:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
18/09/2022 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
18/09/2022 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
05/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
26/08/2022 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
26/08/2022 16:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/08/2022 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
26/08/2022 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
19/08/2022 15:29
Juntada de Petição
-
18/08/2022 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2022 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2022 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/08/2022 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2022 13:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
16/08/2022 13:04
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/08/2022 12:03
Lavrada Certidão
-
28/07/2022 13:10
Lavrada Certidão
-
28/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
-
28/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
-
28/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 de agosto de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5012535-66.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: AON BENFIELD BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEANDRO BRUDNIEWSKI (OAB SP234686) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/07/2022 15:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
-
19/07/2022 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 67
-
19/07/2022 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/07/2022 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:15
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
14/07/2021 15:39
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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14/07/2021 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
12/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/07/2021 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/07/2021 14:39
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2021 09:34
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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24/06/2021 14:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2023
Ultima Atualização
09/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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