TRF2 - 5097267-77.2021.4.02.5101

1ª instância - 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JORGE LUIZ ALVES

CPF *25.***.*57-01

Advogados

FABIO LUIZ PINTO LEMOS

OAB: 137519/RJ

CPF *82.***.*59-80

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2022 10:33

    Baixa Definitiva

  • 02/12/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 15/11/2022 18:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 04/11/2022 06:20

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2022 06:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 06/10/2022 17:25

    Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 05/10/2022 13:41

    Decisão interlocutória

  • 05/10/2022 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2022 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2022 17:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2022 17:40

    Transitado em Julgado - Data: 01/10/2022

  • 04/10/2022 17:39

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/10/2022 14:52

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 50972677720214025101

  • 06/05/2022 16:23

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2

  • 28/04/2022 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 17/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 12/04/2022 09:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 12/04/2022 09:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 07/04/2022 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2022 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2022 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 14/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 08/03/2022 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 08/03/2022 19:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 04/03/2022 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2022 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2022 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2022 19:16

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 03/03/2022 18:42

    Conclusos para julgamento

  • 03/03/2022 18:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 53

  • 20/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 14/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 10/02/2022 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2022 11:39

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 09/02/2022 20:16

    Conclusos para julgamento

  • 09/02/2022 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 09/02/2022 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 05/02/2022 01:49

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 04/02/2022 16:13

    Juntada de Petição

  • 04/02/2022 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2022 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2022 15:35

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 02/02/2022 14:32

    Conclusos para julgamento

  • 02/02/2022 09:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 02/02/2022 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 31/01/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2022 16:10

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 29/01/2022 14:58

    Conclusos para julgamento

  • 28/01/2022 21:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 31

  • 17/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 11/01/2022 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 11/01/2022 12:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 07/01/2022 20:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 07/01/2022 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2022 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2022 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/01/2022 17:02

    Concedida a Segurança

  • 21/12/2021 14:05

    Conclusos para julgamento

  • 16/12/2021 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 16/12/2021 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 14/12/2021 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2021 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 03/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 23/11/2021 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 23/11/2021 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 22/11/2021 23:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 22/11/2021 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/11/2021 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2021 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2021 14:36

    Concedida a Medida Liminar

  • 20/11/2021 21:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/11/2021 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 24/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 14/10/2021 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2021 17:17

    Decisão interlocutória

  • 07/10/2021 12:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/10/2021 12:15

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2021 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 16/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 12/09/2021 06:32

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 159,66 em 11/09/2021 Número de referência: 851316

  • 06/09/2021 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2021 17:07

    Determinada a intimação

  • 06/09/2021 11:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2021 11:03

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2021 10:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2021

Ultima Atualização
02/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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