TRF2 - 5004992-23.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/06/2023 13:33
Baixa Definitiva
-
20/06/2023 12:14
Recebidos os autos do STJ
-
16/11/2022 11:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
14/11/2022 19:29
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
14/11/2022 19:28
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 16:14
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
09/11/2022 15:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/11/2022 15:55
Decisão interlocutória
-
09/11/2022 13:40
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
09/11/2022 13:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
-
09/11/2022 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
09/11/2022 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
08/11/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/11/2022 14:02
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2022 14:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
-
08/11/2022 13:46
Juntada de Petição
-
14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
05/10/2022 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
05/10/2022 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
04/10/2022 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2022 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2022 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2022 20:15
Recurso Especial não admitido
-
03/10/2022 20:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/10/2022 16:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/10/2022 16:56
Juntada de Certidão
-
03/10/2022 13:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
30/09/2022 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
30/09/2022 21:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
28/09/2022 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
23/09/2022 13:51
Juntada de Petição
-
01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
24/08/2022 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
24/08/2022 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
23/08/2022 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
23/08/2022 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
22/08/2022 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2022 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2022 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2022 17:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/08/2022 17:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/08/2022 17:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Agravo de Instrumento Nº 5004992-23.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CLAUDIA TERESA CRUZ CAMPISTA ADVOGADO: PAULO ROBERTO GOMES (OAB RJ149817) ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE (OAB ES000262B) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
19/07/2022 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/07/2022 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 135
-
06/07/2022 15:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
06/07/2022 15:37
Juntado(a)
-
06/07/2022 15:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
17/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
14/02/2022 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
14/02/2022 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
07/02/2022 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
07/02/2022 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
07/02/2022 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2022 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2022 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/02/2022 19:58
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
04/02/2022 19:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/08/2021 09:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
09/08/2021 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
26/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
16/07/2021 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/07/2021 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
10/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
01/07/2021 18:02
Juntada de Petição
-
01/07/2021 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
01/07/2021 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
01/07/2021 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
01/07/2021 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
30/06/2021 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2021 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2021 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2021 17:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/06/2021 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/06/2021 14:29
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
31/05/2021 14:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
29/05/2021 00:01
Juntada de Petição
-
08/05/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/05/2021<br>Data da sessão: <b>01/06/2021 13:00:00</b>
-
06/05/2021 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/05/2021 16:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
08/04/2021 20:22
Retirado de pauta
-
31/03/2021 14:03
Juntada de Certidão
-
18/03/2021 12:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
18/03/2021 10:16
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
17/03/2021 17:04
Juntada de Petição
-
17/03/2021 17:01
Juntada de Petição
-
16/03/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2021<br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00:00</b>
-
11/03/2021 10:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/03/2021 10:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 128
-
19/02/2021 14:41
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
16/12/2020 18:59
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
16/12/2020 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
16/12/2020 18:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
15/12/2020 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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18/11/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
-
05/11/2020 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
29/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
19/10/2020 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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19/10/2020 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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16/10/2020 18:30
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
-
16/10/2020 18:30
Deferido o pedido
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20/08/2020 13:55
Juntada de Petição
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24/07/2020 14:06
Juntada de Petição
-
14/05/2020 23:34
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2023
Ultima Atualização
20/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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