13/10/2022 18:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
27/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
20/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
02/09/2022 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
26/08/2022 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
24/08/2022 16:14

Juntada de Petição
23/08/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2022 12:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
20/08/2022 14:02

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
09/08/2022 12:58

Juntado(a)
22/07/2022 14:39

Juntada de Certidão
22/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022 Data da sessão: 09/08/2022 13:00:00
22/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 28ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 09 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 16 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 09 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5001672-94.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: INDUSTRIA DE MOVEIS MOVELAR LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) APELANTE: DOMINGOS SAVIO RIGONI (EMBARGANTE) ADVOGADO: FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
21/07/2022 18:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2022
21/07/2022 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/07/2022 18:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/08/2022 13:00 Sequencial: 180
19/07/2022 12:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
28/06/2022 13:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
28/06/2022 13:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
27/06/2022 20:05

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
27/06/2022 17:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/06/2022 17:06

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
03/02/2022 17:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/02/2022 16:25

Juntada de Certidão
03/02/2022 15:32

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
07/01/2022 13:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
30/12/2021 19:05

Juntada de Petição
04/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
24/11/2021 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/11/2021 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/11/2021 11:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/11/2021 01:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/11/2021 01:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/11/2021 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/11/2021 19:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/11/2021 16:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
10/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
30/09/2021 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2021 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2021 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2021 15:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
24/09/2021 12:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/09/2021 18:23

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
27/08/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2021 Data da sessão: 14/09/2021 13:00:00
26/08/2021 18:48

Juntada de Certidão
26/08/2021 18:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Juntada de certidão - 26/08/2021 17:04:17)
25/08/2021 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/08/2021 19:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2021 13:00 Sequencial: 202
25/08/2021 17:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
30/04/2021 15:39

Juntada de Petição
26/04/2021 18:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
26/04/2021 16:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 13, 19 e 20
19/04/2021 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/04/2021 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/04/2021 04:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/04/2021 04:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/04/2021 04:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/04/2021 01:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/04/2021 01:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/04/2021 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
06/04/2021 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2021 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2021 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2021 11:02

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB08 -> SUB3TESP
06/04/2021 11:02

Juntado(a)
25/03/2021 14:09

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB3TESP -> GAB08
18/03/2021 13:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
02/03/2021 20:25

Julgamento - Reformada a Sentença - por maioria
02/03/2021 11:36

Juntada de Petição
06/02/2021 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2021 Data da sessão: 02/03/2021 13:00:00
04/02/2021 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/02/2021 15:35

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/03/2021 13:00 Sequencial: 152
15/01/2021 13:21

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
17/12/2020 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
23/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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