TRF2 - 5021624-16.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2022 06:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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24/10/2022 06:53
Transitado em Julgado - Data: 24/10/2022
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21/10/2022 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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21/10/2022 22:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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20/10/2022 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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24/08/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2022 13:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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24/08/2022 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/08/2022 17:00
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/07/2022 16:07
Juntada de Certidão
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26/07/2022 14:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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26/07/2022 14:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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26/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>
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26/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 10/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/08/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5021624-16.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: LV ECONOMISTAS ASSOCIADOS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
22/07/2022 17:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2022
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22/07/2022 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/07/2022 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 121
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07/07/2022 14:34
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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07/07/2022 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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07/07/2022 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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06/07/2022 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/07/2022 20:07
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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05/07/2022 18:50
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB13)
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05/07/2022 18:50
Alterado o assunto processual
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05/07/2022 17:20
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
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05/07/2022 17:20
Declarada incompetência
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01/07/2022 15:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2022
Ultima Atualização
24/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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