17/07/2024 14:57

Juntada de Petição
17/05/2024 19:18

Juntada de Petição
13/04/2023 10:27

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
17/03/2023 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
17/03/2023 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80
09/02/2023 12:45

Juntada de Petição
09/02/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
09/02/2023 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
08/02/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 14:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/02/2023 14:16

Recurso Extraordinário sobrestado
08/02/2023 08:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/02/2023 08:11

Juntada de Certidão
07/02/2023 18:21

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
06/02/2023 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
06/02/2023 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/02/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/02/2023 15:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
03/02/2023 12:23

Juntada de Petição
05/01/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/12/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/12/2022 13:54

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/12/2022 11:52

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 60 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
19/12/2022 11:52

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
17/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
16/12/2022 20:31

Juntada de Petição
16/12/2022 20:29

Juntada de Petição
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/12/2022 07:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
28/11/2022 19:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/11/2022 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/11/2022 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/11/2022 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/11/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2022 14:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
26/10/2022 17:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/09/2022 22:35

Juntada de Certidão
29/09/2022 22:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
29/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022 Data da sessão: 18/10/2022 13:00:00
29/09/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 38ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 24 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 18 de OUTUBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Apelação/Remessa Necessária Nº 5090306-23.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO APELANTE: PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MÔNICA FERRAZ IVAMOTO (OAB SP154657) ADVOGADO: LUIS ALEXANDRE BARBOSA (OAB SP195062) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
28/09/2022 18:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
28/09/2022 18:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2022 13:00 Sequencial: 147
28/09/2022 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/09/2022 19:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
20/09/2022 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/09/2022 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2022 18:34

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/09/2022 18:32

Juntada de Certidão
09/09/2022 18:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
09/09/2022 18:24

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
09/09/2022 18:15

Juntada de Petição
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/08/2022 18:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
24/08/2022 16:16

Juntada de Petição
23/08/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2022 12:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
16/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/08/2022 00:24

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
09/08/2022 12:58

Juntado(a)
03/08/2022 16:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
03/08/2022 15:22

Juntada de Petição
02/08/2022 22:42

Juntado(a)
02/08/2022 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/08/2022 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/08/2022 17:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
28/07/2022 17:20

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
28/07/2022 16:35

Juntada de Petição
22/07/2022 14:39

Juntada de Certidão
22/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022 Data da sessão: 09/08/2022 13:00:00
22/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 28ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 09 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 16 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 09 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5090306-23.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MÔNICA FERRAZ IVAMOTO (OAB SP154657) ADVOGADO: LUIS ALEXANDRE BARBOSA (OAB SP195062) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
21/07/2022 18:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2022
21/07/2022 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/07/2022 18:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/08/2022 13:00 Sequencial: 182
19/07/2022 12:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
23/06/2022 17:28

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
23/06/2022 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/06/2022 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/06/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/06/2022 15:14

Juntada de Certidão
15/06/2022 16:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
15/06/2022 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
29/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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