01/07/2024 13:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
28/06/2024 13:17

Recebidos os autos do STJ
27/04/2024 19:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
26/01/2024 15:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
24/01/2024 13:51

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
11/01/2024 11:23

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
10/01/2024 14:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
09/01/2024 11:13

Juntada de Petição
09/01/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
08/01/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/01/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
16/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
23/11/2023 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/11/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 12:28

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
21/11/2023 12:28

Recurso Especial não admitido
09/08/2023 11:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/08/2023 16:06

Juntada de Certidão
08/08/2023 13:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
08/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
26/07/2023 11:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
26/07/2023 10:53

Juntada de Petição
25/07/2023 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/07/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/07/2023 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
23/07/2023 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/07/2023 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/07/2023 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2023 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2023 17:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/07/2023 16:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
14/07/2023 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/07/2023 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 16:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023 Data da sessão: 05/07/2023 13:00:00
19/06/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de Julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5032874-80.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ANA PAULA FERREIRA DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA ARAUJO DOS SANTOS (OAB RJ150484) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
15/06/2023 16:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
15/06/2023 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/06/2023 16:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/07/2023 13:00 Sequencial: 28
14/06/2023 17:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
17/05/2023 09:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
17/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/04/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 20:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
19/04/2023 20:52

Determinada a intimação
14/10/2022 16:19

Retirado de pauta
04/10/2022 13:53

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
04/10/2022 13:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
04/10/2022 10:40

Juntada de Petição
04/10/2022 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/10/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 17:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
21/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2022 Data da sessão: 05/10/2022 13:00:00
21/09/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 05 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5032874-80.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: ANA PAULA FERREIRA DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO: LETICIA ARAUJO DOS SANTOS (OAB RJ150484) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
16/09/2022 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/09/2022 11:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2022 13:00 Sequencial: 178
15/09/2022 19:05

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
15/09/2022 09:25

Juntada de Petição
14/09/2022 17:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
08/09/2022 19:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
08/09/2022 19:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
08/09/2022 19:06

Juntada de Petição
07/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
06/09/2022 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/09/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 17:40

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
01/09/2022 14:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
31/08/2022 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/08/2022 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/08/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2022 16:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
12/08/2022 16:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2022 14:19

Sentença confirmada - por unanimidade
09/08/2022 17:15

Juntada de Petição
03/08/2022 21:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022 Data da sessão: 10/08/2022 14:00:00
25/07/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5032874-80.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: ANA PAULA FERREIRA DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO: LETICIA ARAUJO DOS SANTOS (OAB RJ150484) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
21/07/2022 19:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2022
21/07/2022 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/07/2022 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/08/2022 14:00 Sequencial: 100
20/07/2022 19:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
06/07/2022 17:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
06/07/2022 10:48

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
06/07/2022 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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