TRF2 - 5013858-20.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/10/2022 10:12
Baixa Definitiva
-
11/10/2022 10:11
Transitado em Julgado - Data: 11/10/2022
-
11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
27/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
09/09/2022 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 15:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/09/2022 15:14
Despacho
-
06/09/2022 16:03
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
04/09/2022 22:39
Juntada de Petição
-
02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
24/08/2022 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
24/08/2022 21:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
24/08/2022 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
24/08/2022 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
23/08/2022 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2022 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2022 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2022 17:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2022 17:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
18/08/2022 17:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Agravo de Instrumento Nº 5013858-20.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CELSO MARIN DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
19/07/2022 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 141
-
19/07/2022 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/07/2022 15:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
13/07/2022 14:54
Juntada de Petição
-
06/07/2022 16:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
06/07/2022 16:39
Juntado(a)
-
06/07/2022 16:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/03/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
21/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
15/02/2022 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
15/02/2022 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
14/02/2022 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
14/02/2022 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
11/02/2022 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/02/2022 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/02/2022 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2022 17:31
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
10/02/2022 17:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
18/10/2021 15:24
Juntada de Petição
-
31/05/2021 10:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
28/05/2021 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
28/05/2021 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
27/05/2021 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/05/2021 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
27/05/2021 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
26/05/2021 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
26/05/2021 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
26/05/2021 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
26/05/2021 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
25/05/2021 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2021 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2021 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2021 19:34
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> SUB2TESP
-
20/05/2021 19:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/05/2021 22:04
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
-
18/05/2021 18:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2021 18:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
16/05/2021 15:27
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
18/03/2021 12:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
16/03/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2021<br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00:00</b>
-
11/03/2021 10:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 117
-
11/03/2021 10:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/02/2021 14:15
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
17/11/2020 11:42
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
17/11/2020 11:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
16/11/2020 18:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
-
16/11/2020 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
14/11/2020 08:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
13/11/2020 18:11
Juntada de Petição
-
08/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
29/10/2020 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
29/10/2020 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
29/10/2020 14:54
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/10/2020 14:54
Deferido o pedido
-
21/10/2020 17:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30, 10 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2020
Ultima Atualização
11/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010465-53.2021.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Luzia Santos Ferreira
Advogado: Thiago Panceri Valadares
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/05/2023 10:38
Processo nº 5087995-30.2019.4.02.5101
Gustavo Adolfo Santoro dos Santos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/11/2019 21:46
Processo nº 5087995-30.2019.4.02.5101
Gustavo Adolfo Santoro dos Santos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2020 11:45
Processo nº 0088596-29.2016.4.02.5101
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Viva Rio
Advogado: Danielle Garrao Augusto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/10/2022 13:08
Processo nº 0004304-60.2011.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Sebastiao da Silva
Advogado: Luciana Potiguar Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 13:16