TRF2 - 5002622-37.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/03/2023 19:20
Baixa Definitiva
-
16/03/2023 19:19
Transitado em Julgado - Data: 16/03/2023
-
16/03/2023 16:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
17/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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26/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
19/01/2023 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
19/01/2023 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
16/01/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/01/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/01/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/01/2023 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
11/01/2023 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/01/2023 16:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
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16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5002622-37.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 653) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI AGRAVADO: VANESSA DE SOUZA VIEIRA ADVOGADO: FELIPE RIBEIRO CANELLA CARCABRINI (OAB RJ184673) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 653
-
14/11/2022 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/09/2022 07:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
06/09/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
30/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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17/08/2022 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/08/2022 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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28/07/2022 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
28/07/2022 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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26/07/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2022 20:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
22/07/2022 20:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2022 15:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
-
22/07/2022 15:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Agravo de Instrumento Nº 5002622-37.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 761) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI AGRAVADO: VANESSA DE SOUZA VIEIRA ADVOGADO: FELIPE RIBEIRO CANELLA CARCABRINI (OAB RJ184673) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 761
-
31/05/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
22/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
17/05/2022 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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17/05/2022 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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12/05/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2022 16:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
12/05/2022 16:34
Deferido o pedido
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31/03/2022 13:24
Juntada de Petição
-
15/07/2021 12:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
14/07/2021 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
14/07/2021 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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13/07/2021 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/07/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
19/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
09/06/2021 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2021 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2021 18:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
09/06/2021 18:22
Decisão interlocutória
-
23/03/2021 19:09
Juntada de Petição
-
05/03/2021 13:07
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 88 do processo originário.Número: 50014648720194025117/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2021
Ultima Atualização
16/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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