30/07/2025 13:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2
29/07/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/07/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/07/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/07/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/07/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 5,32 em 25/07/2025 Número de referência: 1359869
24/07/2025 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
23/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5089885-28.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: RACHEL MORAIS BRASILADVOGADO(A): GABRIELA MEIRINHO SOUTO (OAB RJ231740)ADVOGADO(A): LEONARDO DAVID MOREIRA DE SOUZA (OAB RJ155295) ATO ORDINATÓRIO Ao apelado para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao E. da TRF da 2a Região.
22/07/2025 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 22:34

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
27/06/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/06/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5089885-28.2024.4.02.5101/RJAUTOR: RACHEL MORAIS BRASILADVOGADO(A): GABRIELA MEIRINHO SOUTO (OAB RJ231740)ADVOGADO(A): LEONARDO DAVID MOREIRA DE SOUZA (OAB RJ155295)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Custas ex lege.

Condeno a parte autora em honorários, que ora arbitro em 10% sobre o valor da causa, nos termos no art. 85 do Código de Processo Civil, cuja exigibilidade encontra-se suspensa ante a gratuidade de justiça deferida.

Caso haja recurso, intimem-se a parte contrária para contrarrazões e subam automaticamente os autos ao TRF da 2ª Região, independentemente de nova conclusão ou despacho (artigo 1.010, parágrafos 2º e 3º, do CPC).

P.R.I
26/06/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 16:36

Julgado improcedente o pedido
08/05/2025 18:45

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50172936020244020000/TRF2
28/03/2025 15:27

Conclusos para julgamento
27/02/2025 15:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50172936020244020000/TRF2
17/02/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/02/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/02/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/12/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/12/2024 19:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50172936020244020000/TRF2
11/12/2024 15:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 13 Número: 50172936020244020000/TRF2
23/11/2024 16:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
11/11/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/11/2024 09:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/11/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 07/11/2024 Número de referência: 1249364
07/11/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 17:11

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/11/2024 17:11

Não Concedida a tutela provisória
07/11/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/11/2024 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/11/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/11/2024 17:04

Determinada a intimação
04/11/2024 14:39

Juntada de Petição
04/11/2024 10:27

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 10:27

Juntada de Certidão
04/11/2024 10:15

Juntada de Petição
03/11/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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