CJF - 5015473-34.2021.4.02.5101

06/08/2024 20:58

Remetidos os Autos - STNU -> RJTR

06/08/2024 20:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTR

06/08/2024 20:58

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024

06/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

03/07/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024 17:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB6B -> STNU

28/06/2024 17:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2024 12:54

Não conhecido o recurso - por unanimidade

11/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/06/2024<br>Período da sessão: <b>20/06/2024 00:00 a 26/06/2024 23:59</b>

07/06/2024 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2024 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/06/2024 00:00 a 26/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 222

21/05/2024 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Período da sessão: <b>09/05/2024 00:00 a 15/05/2024 23:59</b>

26/04/2024 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/04/2024 16:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/05/2024 00:00 a 15/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 171

10/07/2023 13:59

Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB6B)

08/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

04/07/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

20/06/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023 17:48

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

14/06/2023 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 14/06/2023

13/06/2023 15:20

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/06/2023

13/06/2023 15:19

Distribuído por sorteio