TRF2 - 5003394-60.2025.4.02.5108

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

EDNA MARIA DE SOUZA ALVES

CPF *18.***.*27-08

Advogados

CRISTIANE SANTOS GUSMAO PEREIRA

OAB: 181506/SP

CPF *52.***.*68-63

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 15/09/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 15/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003394-60.2025.4.02.5108/RJAUTOR: EDNA MARIA DE SOUZA ALVESADVOGADO(A): CRISTIANE SANTOS GUSMAO PEREIRA (OAB SP181506)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.

    Gratuidade de justiça deferida.

    Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

    Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

    Dispensada a citação do INSS, neste momento, em razão do laudo médico judicial ter mantido o resultado do exame administrativo (art. 129-A, § 2º, da Lei n. 8.213/91).

    Interposto recurso, cite-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 332, §4º, do CPC) e, decorrido o prazo, remeta-se o processo às Turmas Recursais.  Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

    Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 12/09/2025 23:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/09/2025 23:06

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/09/2025 12:08

    Conclusos para julgamento

  • 08/09/2025 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 04/09/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 03/09/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003394-60.2025.4.02.5108/RJRELATOR: DANIELA BERWANGER MARTINSAUTOR: EDNA MARIA DE SOUZA ALVESADVOGADO(A): CRISTIANE SANTOS GUSMAO PEREIRA (OAB SP181506)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 17 - 01/09/2025 - LAUDO PERICIAL

  • 02/09/2025 04:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 01/09/2025 21:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2025 21:09

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-SP para RJRIO38S)

  • 01/09/2025 20:52

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 01/09/2025 20:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 08/07/2025 14:44

    Juntada de Petição

  • 08/07/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 02/07/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 28/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 24/06/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 7

  • 23/06/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 7

  • 23/06/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003394-60.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: EDNA MARIA DE SOUZA ALVESADVOGADO(A): CRISTIANE SANTOS GUSMAO PEREIRA (OAB SP181506) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a)       Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b)      Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c)       Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d)      Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e)      Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f)         Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g)       Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h)      Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i)        Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem.                   Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024

  • 19/06/2025 20:10

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 18/06/2025 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2025 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2025 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2025 17:20

    Perícia designada - <br/>Periciado: EDNA MARIA DE SOUZA ALVES <br/> Data: 25/08/2025 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: STEPHANIA MORREALE

  • 18/06/2025 17:10

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO38S para CEPERJA-SP)

  • 18/06/2025 16:50

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 18/06/2025 15:42

    Juntado(a)

  • 18/06/2025 15:42

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJRIO38S)

  • 18/06/2025 15:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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