10/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
09/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5081311-16.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: ROBSON RODRIGUES SILVAADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750)DESPACHO/DECISÃORenove-se a intimação da parte autora para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, cálculo detalhado dos valores que entender devidos.

Com a juntada dos cálculos, INTIME-SE o ente público para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresentar impugnação, devendo, em caso de discordância, apresentar planilha com o valor que entende devido.

Apresentada impugnação, dê-se vista ao credor, pelo prazo de 10 (dez) dias, para que se manifeste, vindo, após, os autos conclusos para decisão.

Caso contrário, no silêncio do ente ou com a sua concordância, venham os autos conclusos para determinação de expedição de ofício requisitório.

Decorrido o prazo sem manifestação profícua, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
08/09/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 17:45

Determinada a intimação
04/09/2025 19:19

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/06/2025 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 11:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/06/2025 00:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
16/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5081311-16.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ROBSON RODRIGUES SILVAADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750)DESPACHO/DECISÃOConsiderando o trânsito em julgado da sentença, proceda-se a alteração da classe do presente feito para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF)".

Intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, cálculo detalhado dos valores que entender devidos.

Com a juntada dos cálculos, INTIME-SE o ente público para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresentar impugnação, devendo, em caso de discordância, apresentar planilha com o valor que entende devido.

Apresentada impugnação, dê-se vista ao credor, pelo prazo de 10 (dez) dias, para que se manifeste, vindo, após, os autos conclusos para decisão.

Caso contrário, no silêncio do ente ou com a sua concordância, venham os autos conclusos para determinação de expedição de ofício requisitório.

Decorrido o prazo sem manifestação profícua, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
13/06/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 18:25

Determinada a intimação
12/06/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 17:18

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
13/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/04/2025 20:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
11/04/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 18:16

Julgado procedente o pedido
11/04/2025 15:56

Conclusos para julgamento
19/02/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/02/2025 11:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/02/2025 13:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 12:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para julgamento - 14/02/2025 16:03:35)
04/02/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/12/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 20:11

Determinada a emenda à inicial
18/12/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/10/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 15:44

Determinada a intimação
17/10/2024 17:38

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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