13/08/2025 16:00

Baixa Definitiva
13/08/2025 16:00

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
21/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
18/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5046279-13.2025.4.02.5101/RJAUTOR: RITA DE CASSIA TEIXEIRA FABBRIADVOGADO(A): FRANCINELIO DA SILVA COELHO (OAB AP004794)SENTENÇADo exposto, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, com fulcro no art. 290 do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, dê-se baixa.
17/07/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 17:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/07/2025 16:49

Conclusos para julgamento
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/06/2025 10:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5046279-13.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RITA DE CASSIA TEIXEIRA FABBRIADVOGADO(A): FRANCINELIO DA SILVA COELHO (OAB AP004794) DESPACHO/DECISÃO Intime-se novamente a parte autora a comprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 15 (quinze) dias.
18/06/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 17:20

Despacho
18/06/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
19/05/2025 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2025 17:44

Decisão interlocutória
19/05/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 10:37

Juntada de Certidão
15/05/2025 18:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/05/2025 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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