09/07/2025 10:52

Baixa Definitiva
09/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5101760-29.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: MARIA JOSE DA SILVAADVOGADO(A): ELIOMAR DA SILVA (OAB RJ110015)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/07/2025 11:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
02/07/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 22:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5130971-24.2025.4.02.9666/TRF (MARIA JOSE DA SILVA)
03/06/2025 10:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-79 processada no TRF2 com o no. 51309712420254029666/TRF (MARIA JOSE DA SILVA)
16/05/2025 21:25

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-79
06/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
29/04/2025 20:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
23/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
13/04/2025 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/04/2025 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/04/2025 23:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-79
13/04/2025 22:46

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Óbito de Companheiro/Companheira
11/12/2024 11:42

Juntada de Petição
06/12/2024 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
23/11/2024 16:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
13/11/2024 20:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
30/10/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 06:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/10/2024 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
10/10/2024 22:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
10/10/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 13:26

Determinada a intimação
09/10/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 12:23

Juntada de Petição
01/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/08/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/08/2024 13:29

Determinada a intimação
09/08/2024 10:30

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 10:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/08/2024 10:30

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2024
09/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
07/08/2024 17:21

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
15/07/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2024 19:04

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
11/07/2024 18:53

Conclusos para julgamento
20/05/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/04/2024 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/04/2024 22:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
30/04/2024 13:00

Juntada de Petição
20/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
12/04/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
26/03/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/03/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2024 11:46

Julgado procedente o pedido
22/03/2024 16:53

Conclusos para julgamento
19/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
18/03/2024 17:49

Juntada de Petição
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/02/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/01/2024 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/12/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/10/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 15:45

Não Concedida a tutela provisória
05/10/2023 13:34

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 15:41

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIOJE11F)
04/10/2023 15:41

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
03/10/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/10/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/09/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 15:09

Declarada incompetência
28/09/2023 17:06

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 17:05

Juntada de Certidão
28/09/2023 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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